PCP realiza Audições Públicas sobre Legislação Laboral no concelho de Palmela e do Seixal
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Inserido no contexto do pacto de agressão negociado entre PS, PSD e CDS e o FMI, BCE e UE, o Governo prepara-se para uma nova ofensiva contra quem trabalha. Na verdade, a proposta de lei 46/XII, apresentada pelo Governo PSD/CDS, que visa alterar para pior o código do trabalho é mais um violento e gravíssimo ataque aos direitos dos trabalhadores Portugueses.
Com
esta proposta de lei, o Governo
pretende facilitar os
despedimentos, por via de
alterações ao conceito do
despedimento por inadaptação e
extinção do posto de trabalho,
pretende tornar mais barato o
despedimentos, por via da redução
das indemnizações, visa desregular
as relações laborais e facilitar a
sua violação, reduzindo as
informações a enviar para a ACT,
visa reduzir salários, por via da
redução dos montantes pagos a
título de horas extraordinárias,
visa desregular o horário de
trabalho, por via do banco de
horas individual e grupal, visa,
entre outras malfeitorias, atacar
a contratação coletiva e o
movimento sindical.
91º Aniversário do PCP e a situação social e política
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O Executivo da Comissão Concelhia do Barreiro do PCP, reunido no dia 6 de Março, na exacta data evocativa do 91º aniversário da Fundação do Partido Comunista Português, saúda este forte momento histórico da constituição do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Partido da resistência antifascista, da liberdade e da democracia, o Partido da Revolução de Abril e das suas conquistas.
Deputados do PCP encontram-se com estruturas de empresários do distrito
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Assim, o PCP terá no próximo dia 13, 3ª feira, às 15h, um encontro com a Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, e às 17h30 com a Associação de Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e da Moita. Ambos os encontros decorrerão nas sedes das respectivas associações.
PCP contra os cortes no Metro Sul do Tejo
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Fazendo o percurso Corroios - Pragal em hora de ponta, o PCP distribuiu o comunicado que anexamos aos utentes do metro.
Nesta acção participaram vários dirigentes do PCP , bem como os eleitos do PCP na Assembleia da República Bruno Dias e Paula Santos, os presidentes das Câmaras Municipais de Almada e do Seixal, Maria Emília de Sousa e Alfredo Monteiro, entre outros.
Comemorações do Dia Internacional da Mulher - PCP em contacto com trabalhadoras da Região de Setúbal
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Contra a supressão da linha do MST
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A delegação do PCP, que incluirá dirigentes regionais do PCP, os deputados na Assembleia da República Bruno Dias e Paula Santos, os presidentes das Câmaras Municipais de Almada e Seixal, Maria Emília Sousa e Alfredo Monteiro, bem como os presidentes das Juntas de Freguesia de Corroios e Pragal, Eduardo Rosa e Carlos Mourinho, fará o percurso do metro com os utentes.
O ponto de encontro será às 17h30 na paragem de Corroios, seguindo-se no final do percurso uma conferência de imprensa na estação do Pragal.
PCP interroga o Governo sobre a falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão
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A falta de médicos de família no Centro de Saúde do Poceirão levou centenas de pessoas e a comissão de utentes de saúde a sair à rua para reivindicar mais médicos de família e o direito à saúde.
PCP chama ministro à AR para explicar escândalo da Lusoponte
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Tomámos conhecimento da inaceitável situação que terá ocorrido por decisão e despacho do Governo, com pagamentos do Estado à Lusoponte a título de "reequilíbrio financeiro", relativamente a uma inexistente isenção de portagens na Ponte 25 de Abril em Agosto último.
PCP rejeita cortes nos salários dos trabalhadores da CMS
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O Executivo da Comissão Concelhia de Setúbal do Partido Comunista Português analisou a decisão da Câmara Municipal de Setúbal de anular os despachos relativos à aplicação da Opção Gestionária, nos anos 2009 e 2010, tomada na sequência das conclusões de um Relatório, decorrente de uma acção inspectiva ordinária da Inspecção Geral da Administração Local - IGAL ao Município de Setúbal e as consequências desta grave situação para os trabalhadores e para o Município e sobre ela considera tecer os seguintes comentários:
Contra o corte nas carreiras fluviais no Tejo
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Os cortes nas carreiras e circulações na Transtejo e Soflusa aplicados a partir de 27 de Fevereiro merecem a mais firme condenação por parte do PCP. O Governo eliminou 79 ligações fluviais por semana entre o Seixal e o Cais do Sodré, 68 entre o Barreiro e o Terreiro do Paço, 78 entre Cacilhas e o Cais do Sodré, 32 entre a Trafaria e Belém, 39 entre Porto Brandão e Belém e 29 entre o Montijo e o Cais do Sodré. Ao fazê-lo, ataca direitos das populações e dos trabalhadores e degrada ainda mais as suas condições de vida.
Deputados do PCP questionam o Governo sobre o encerramento de pousadas de juventude
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O Ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou em Agosto a decisão de privatização das Pousadas da Juventude. Em Setembro, o PCP dirigiu uma pergunta ao Governo sobre o fundamento da privatização destes equipamentos por entender coloca em causa a sua missão específica, a sua qualidade e os preços praticados. Na resposta o Governo afirmou que estaria a "avaliar Pousada a Pousada tendo em vista a sua viabilidade económico-financeira, nunca esquecendo a sua função social de potenciar a mobilidade dos jovens (nacionais e estrangeiros) no nosso país".