A situação que estamos a viver exige que, a par do reforço das medidas sanitárias como elemento centra...

TST - os direitos não estão de quarentena

A TST, ao impor o layoff aos trabalhadores da empresa, para além de lhes reduzir os seus já baixos salários, serviu-se dessa decisão para cortar ainda mais a oferta e suprimir as carreiras...

Perante a situação que se vive com a pandemia COVID-19, o governo optou por uma medida que reduz os salários dos trabalhadores em 1/3, assim como penaliza a Segurança Social. São opções que dispensam o grande capital da “partilha” de riscos em que o patronato fica isento das suas contribuições sociais...

Cultura: para tempos excepcionais medidas excepcionais

Num sector como a Cultura, onde predomina a precariedade nas relações laborais, assente na inexistência de contractos de trabalho, vínculos precários e falsos “recibos verdes”, a pandemia do COVID-19 e o consequente cancelamento dos eventos culturais e das actividades regulares, coloca ainda mais a nu a fragilidade do sector.

A consequência directa do cancelamento das actividades é a perda de remuneração, com tudo o que representa para os trabalhadores e para as suas famílias.

O PCP considera que para tempos excepcionais devem ser tomadas medidas excepcionais como:

- A proibição de despedimentos de trabalhadores com vínculo efectivo ou de trabalhadores com vínculo precário, nomeadamente os falsos recibos verdes;

- Assegurar o pagamento integral dos salários aos trabalhadores de estruturas cuja actividade está suspensa, criando mecanismos específicos, incluindo um Fundo com esse objectivo, com dinheiro do Orçamento do Estado;

- Garantir a todos os trabalhadores que se encontrem em isolamento profiláctico por acompanhamento de menores ou idosos a cargo, ou por alteração da situação de cada um por decisão das empresas/estruturas, a remuneração a 100% incluindo o subsídio de refeição;

- A criação de um fundo de apoio social de emergência ao tecido cultural e artístico.

Para além das medidas imediatas de resposta social à situação de pandemia que estamos a viver, é tempo também de pensar nas respostas de fundo, nomeadamente no reforço do financiamento com 1% do Orçamento do Estado, na implementação de um plano nacional de emergência para as artes e para a cultura, e num combate efectivo à precariedade no sector.

Contra o encerramento do Balcão do BPI na vila de Palmela

Nem um ano passado sobre o encerramento do balcão do Santander Totta na Volta da Pedra e a população de Palmela vê-se a partir do dia 9 de Abril confrontada com igual decisão por parte da Administração do BPI...

Trabalhadores do comércio - nem um direito a menos!

O PCP denuncia que, usando como desculpa o surto epidémico de COVID-19, muitas empresas do sector comércio estão a recorrer ao mais diverso tipo de pressões...

São inaceitáveis os cortes na oferta efectuados pela TST

Tomámos conhecimento de que a empresa Transportes Sul do Tejo a coberto da entrada da empresa...

PCP solidário com os trabalhadores do Parque da AutoeuropaPCP solidário com os trabalhadores do Parque da Autoeuropa

Apesar dos tempos complexos que vivemos por consequência do surto de COVID19 não...