O Projecto Distintivo da CDU e os Trabalhadores

Boa tarde Camaradas e amigos,

O Poder Local Democrático é fruto dos valores de abril, da iniciativa de um povo que colocou o seu conhecimento, o seu saber fazer, ao serviço do processo de construção de uma sociedade mais justa e solidária. O projecto autárquico da CDU ganha corpo nas pessoas, na ligação dos eleitos às massas. É assim que defendemos o serviço público e passamos a ser verdadeiros mobilizadores, de que é possível, participando, transformar a Sociedade.

Este projeto só é exequível se os trabalhadores lhes derem corpo. A CDU afirma que o único caminho possível de valorização do Poder Local é a valorização dos trabalhadores nas suas várias dimensões. Estes, e as suas organizações representativas, são pilares basilares da democracia do Poder Local.

Partindo deste princípio, importa aprofundar a distinção da prática dos eleitos da CDU na relação com os trabalhadores no que respeita aos seus direitos, na negociação e aplicação destes.

Importa ir o mais longe possível nesta prática!

Nas eleições de 2017, a nossa região sofreu alterações significativas no que diz respeito ao número de autarquias lideradas pela CDU. Se as populações perderam, os trabalhadores foram os primeiros a confrontar- se com um conjunto de alterações que aí tiveram lugar. Para podermos ir mais longe, e sermos cada vez mais reconhecidos pela valorização dos trabalhadores nas nossas Autarquias, urge generalizar alguns dos aspectos distintivos das práticas da CDU:

1º. Exercício de direitos sindicais sem imposição de crédito de horas aos trabalhadores para plenários e aos dirigentes e delegados sindicais;

2º. Aplicação da Opção Gestionária de forma contínua, com o encurtamento do tempo para progressão dos trabalhadores das nossas autarquias;

3º. As consultas obrigatórias às organizações representativas dos trabalhadores em casos de alteração de horários;

4º. O respeito pelo 1º de Maio enquanto marco histórico, mas também revestido de actualidade, garantir que o dia do trabalhador significa efectivamente o fecho de todos os serviços autárquicos;

5º. A aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade com a maior abrangência possível e pelo nível mais alto;

6º. O recrutamento sem recurso à precariedade e a aquisição de meios técnicos para a diminuição dos ritmos e sobrecargas nos trabalhadores e ao mesmo tempo garantir a autonomia e qualidade da resposta pública.

Estes seis aspectos são distintivos das autarquias CDU. Temos a obrigação de os praticar e comprovar a diferença do nosso projeto na ligação à vida e à luta dos trabalhadores.

O exercício dos direitos potencia a luta dos trabalhadores e impulsiona as transformações sociais e políticas que todos almejamos.

A nossa obrigação é não perdermos o foco de que trabalhamos para envolver as populações no criar; no fazer; no construir; no transformar; no lutar, porque estamos lá, porque fazemos parte de algo e não porque somos elementos externos a uma realidade que é aquela em que intervimos.

A proximidade com os trabalhadores é fundamental, não só numa lógica de conhecimento dos processos, mas também pela valorização daqueles que fazem acontecer.

Atualmente, na nossa região, os trabalhadores, fruto da perda de algumas Câmara Municipais e Juntas de Freguesia por parte da CDU, encontram-se em verdadeiros processos de resistência face às práticas das autarquias geridas pelo Partido Socialista.

Em alguns casos, violando os mais elementares direitos dos trabalhadores, com tentativas de impedimento de entrada de dirigentes sindicais nos locais de trabalho; com recusas liminares de aplicação da Opção Gestionária ou com a sua aplicação discriminatória; a indiferença por dias como o 1º de Maio, aliando-se aos grandes grupos económicos na sua desvalorização; recorrência aos privados ao invés da aposta no serviço público, com reforço de meios técnicos e humanos, acentuando a diminuição da capacidade de resposta pública e contribuindo para o aumento da sobrecarga funcional em grande parte dos sectores, com consequências graves na saúde dos trabalhadores.

Numa sociedade que se divide em classes, as instituições têm posicionamentos, não são neutras, tomam partido de uma classe e a nossa prática nas autarquias deve ter esse traço, o traço que contribui para inverter o que o capitalismo afirma, vivendo dentro dele com tudo o que são as limitações impostas.

É nossa responsabilidade criar todas as condições para os trabalhadores, enquanto frente de luta a este sistema capitalista!

Compete-nos mostrar que os serviços públicos só serão mais fortes com trabalhadores valorizados. Quanto maior for o seu envolvimento no nosso projecto, mais perto estaremos de alcançar uma sociedade mais justa. Viva o Poder Local Democrático! Vivam os Trabalhadores! Viva a CDU, por um Futuro de Confiança

Aurora Almeida
Da Comissão Concelhia de Almada
Encontro Regional da CDU
15 de Maio

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CDU e a importância da ligação às Populações

Camaradas,

O Movimento Associativo Popular é uma realidade fortemente enraizada em todo o território da nossa região, como no território nacional.

É portador de uma força ética e valores que lhe conferem características marcantes da escola da vida democrática e coletiva; de cooperação; solidariedade; generosidade; independência; cidadania; da inserção, transformação e inovação social; de afirmação da identidade local, com um papel determinante na dinamização e democratização da actividade cultural, recreativa e desportiva.

Antes de 25 de abril de 1974, este movimento foi uma importante peça na luta pela democracia e da resistência antifascista e foi após a Revolução de Abril que o Movimento Associativo Popular conseguiu libertar-se das tentativas de subversão da sua natureza e afirmou-se ainda mais como um espaço de democracia participativa e de consciencialização social e política, características as quais mantem até aos dias de hoje.

O Movimento Associativo Popular tem sofrido uma violenta ofensiva por parte das políticas de direita, que limitam a sua acção e intervenção, com leis à medida dos grandes interesses, com a promoção dos horários e ritmos de trabalho desregulados, da inexistência de uma rede de apoios e serviços sociais, que desorganizam a vida familiar e limitam a capacidade de participação na vida social local, diminuindo a disponibilidade dos trabalhadores para assumirem responsabilidades de direção, no associativismo.

A pandemia da COVID-19 tem vindo a agravar estas dificuldades, pois obrigou o Movimento Associativo Popular a fechar portas, encerrando consigo os direitos democráticos que pratica, prejudicando o acesso à criação e fruição cultural e desportiva e interrompendo o apoio ao desenvolvimento social prestado por estas, criando, ou agravando também dificuldades financeiras, problemas estes só minimizados pela ação e dedicação de dirigentes, sócios e amigos, assim como pelo importante apoio das autarquias locais.

A CDU pauta-se pelo profundo respeito e apoio ao Movimento Associativo Popular e tem contribuído para o seu fortalecimento e ascensão, através da luta pelo direito ao trabalho, ao trabalho com direitos, pelo aumento das condições de vida, através da intervenção nas autarquias, olhando o movimento associativo como uma das suas prioridades de intervenção, pela importância que este tem no desenvolvimento local, regional e nacional.

Todos os dias, são dias de trabalho, de empenho, de construção de um poder local democrático mais justo, mais capaz, mais dinâmico e que sirva o povo, mas a aproximação das eleições autárquicas é um momento de grande importância para o contacto ainda mais próximo com o Movimento Associativo, para conversarmos ainda mais sobre a sua realidade, para a criação de contactos e para recolha de contributos para os programas eleitorais, uma vez que no movimento associativo existem homens e mulheres que lutam diariamente por toda a gênese democrática e livre, dura, porém inspiradora, trabalhosa, mas compensadora nos resultados coletivos, justa, capaz, estruturante no desenvolvimento local, ligada ao povo, ou seja, que desenvolvem aquela que é a nossa génese também.

Por uma região mais desenvolvida, com mais e melhores oportunidades, lutemos e trabalhemos conjuntamente, por um Movimento Associativo Popular mais forte, mais participado e mais interventivo.

Viva a CDU!

Paulo Soares Jorge
Da Comissão da Concelhia do Montijo do PCP
Encontro Regional da CDU
15 de Maio de 2021

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