Boa tarde camaradas e amigos

A CDU tem uma concepção de desenvolvimento da sociedade baseada numa democracia avançada ao serviço das populações e do País. Por isso na Região de Setúbal, a CDU defende a concretização de uma democracia avançada de base regional, assente em 3 pilares:

1. O avanço das condições de vida das populações;
2. O salto qualitativo e quantitativo na produção de bens e serviços;
3. A sustentabilidade do desenvolvimento.

Para dar corpo ao primeiro pilar, das condições de vida das populações, são necessárias mais e melhores infraestruturas educativas, de saúde, sociais, culturais, desportivas, de habitação, ambientais, turísticas e de transportes, que permitam elevar a oferta da Região nestes domínios, onde apesar do elevado investimento das autarquias, tem faltado o investimento público dos Governos. É exemplo desta falta de investimento dos governos, a não construção do Hospital do Seixal, um investimento estruturante para a Região na área da saúde, que há 20 anos teima em não sair do papel.

Para além desta necessidade de mais e melhores infraestruturas, é preciso compaginar este salto qualitativo da capacidade de resposta social da Região, com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, sendo indispensável não só a subida do SMN, como um aumento geral dos salários, como temos defendido. Só com populações melhor servidas por respostas sociais e com maiores rendimentos, é que alcançaremos o pretendido avanço nas condições de vida.

Já relativamente ao segundo pilar, de necessidade de mais produção e mais diversificada, a Região de Setúbal tem enormes potencialidades produtivas por explorar, sendo necessário desenvolver uma economia moderna, com uma acrescida e sólida base cientifico-técnica e uma nova especialização produtiva, assente em produções e serviços de qualidade e de alto valor acrescentado, e com elevados níveis de tecnologia, de produtividade, de emprego, de salários e de formação profissional.

Por isso defendemos uma economia de base regional que contribua para anular os actuais défices estruturais do País – seja o alimentar, energético, tecnológico ou em bens de equipamento – de modo a aumentar a independência e soberania nacionais, promovendo uma elevada qualificação dos trabalhadores. O anúncio da instalação da farmacêutica portuguesa Hovione no Concelho do Seixal, onde vai investir cerca de 200 Milhões de € e criar 200 novos postos de trabalho, é um bom exemplo da diversificação da base económica e produtiva da Região, mas é preciso que esta decisão seja tomada não da visão individual do empresário, mas a partir de uma política nacional e regional, assente numa visão de desenvolvimento integrada que defendemos, e que mobilize os vários actores económicos para um determinado objectivo de desenvolvimento.

O terceiro pilar relacionado com a sustentabilidade do desenvolvimento, significa que o crescimento produtivo que ambicionamos não pode ser, nem feito à custa da qualidade de vida das populações, nem da destruição do meio ambiente. Defendemos um crescimento produtivo harmonioso, que respeite as potencialidades e a gestão adequada dos recursos naturais (agropecuários, florestais, cinegéticos, marinhos, minerais, hídricos, energéticos e turísticos), a defesa e melhoria do ambiente, a preservação e recuperação do património natural e dos equilíbrios ecológicos e um correcto ordenamento do território. Apesar dos grandes avanços em termos de planeamento conseguidos pelos Planos Directores Municipais desenvolvidos pelas Autarquias, muitas já com PDM de 2ª geração como é o caso do Concelho do Seixal, tem faltado o instrumento de planeamento regional, o PROT da Área Metropolitana de Lisboa. O PROT da AML data de 2002, e já com quase 20 anos, está completamente desfasado do presente e do futuro da Região e da AML, não cumprindo com o objectivo referencial do desenvolvimento e planeamento territorial, por total incapacidade e incompetência dos Governos. Acresce a este aspecto, a ausência de uma NUT3 na Região de Setúbal, que para além da omissão de importantes elementos estatísticos caracterizadores do nosso território, não nos permite aceder a apoios e fundos europeus na dimensão necessária de forma a corrigir as assimetrias, designadamente com o Concelho de Lisboa.

Assim, só com a visão e proposta da CDU para o desenvolvimento de uma democracia avançada de base regional, assente nos 3 pilares identificados, podemos elevar o nível de desenvolvimento da nossa Região. Por isso é fundamental o reforço eleitoral da CDU, para podermos protagonizar esta mudança, ao serviço do povo e do País.

No concelho do Seixal, o trabalho que a CDU tem protagonizado, e a proximidade aos cidadãos e trabalhadores, dá-nos a confiança para um bom resultado autárquico. Com um elevado nível de cumprimento do Programa Eleitoral da CDU, neste momento temos em curso várias dezenas de intervenções, de forma directa ou em parceria – só a título de exemplo, a construção de um Lar de Idosos, o apoio à construção de um Centro de Saúde, a construção de uma Universidade Sénior, uma Loja do Munícipe, uma Loja do Cidadão, uma Piscina Municipal, 4 Pavilhões Desportivos, uma Escola Básica, um Jardim de Infância, a requalificação de várias dezenas de escolas e jardins-de-infância da rede pública, um Centro Cultural na área da Medalhística, 3 novos Parques Urbanos, novos equipamentos de higiene urbana, um Centro Náutico, um Centro de Inovação, a requalificação de vias e passeios, vários parques infantis e equipamentos desportivos, ou 2 Quarteis de Bombeiros, isto para além de já termos investido até este momento mais de 4 Milhões de euros no combate à pandemia.

Avançámos ainda para uma nova redução da taxa do IMI pelo 6º ano consecutivo e uma redução da tarifa integrada de água, saneamento e resíduos, que já era a 3º mais barata dos 18 municípios da AML, que passou a ser mesmo a mais barata.

Com confiança no presente e no futuro, a CDU avança!

Viva a Coligação Democrática Unitária!

Joaquim Santos
Da Comissão Concelhia do Seixal da DORS do PCP, Presidente da Câmara Municipal do Seixal e Cabeça de lista da CDU à câmara Municipal do Seixal Encontro Regional da CDU
15 de Maio 2021