Camaradas e Amigos,
A cultura é, sempre foi e sempre será feita por mulheres e homens de trabalho, força de espírito e de vontade, emancipação e determinação. A cultura é um retrato fiel das nossas gentes. A cultura traz alma e afirmação a um território, a uma região de trabalho, arregaçar de mangas e excelência, como é a nossa região de Setúbal.
Somos, com orgulho, uma região de Abril, com uma intensa vida associativa. Uma região com excelentes criativos e artistas. Uma região com uma forte dinâmica, em expressões artísticas tão diversas, como as artes plásticas, a música, o teatro, a dança, a literatura ou as artes performativas. Setúbal, é sinónimo de um território com uma forte vocação cultural. É sinónimo de diversidade e qualidade na oferta de atividades culturais. É sinónimo de inovação, criatividade e desenvolvimento.
Esta realidade não existe por acaso, Camaradas. Esta realidade está ligada a uma estratégia. E não é uma estratégia qualquer! É uma estratégia firme, concretizada através de políticas públicas locais. Uma estratégia assente numa visão de futuro. A visão que é nossa. A visão que é da CDU.
A visão e estratégia das autarquias CDU, assentam, em duas premissas, que todos sabemos serem absolutamente fundamentais. Em primeiro lugar, o desenvolvimento cultural tem implícito o acesso das populações à fruição de atividades culturais, à democratização do acesso à cultura. E o desenvolvimento cultural faz-se em parceria com todos os agentes culturais, num trabalho de grande proximidade.
A Cultura é um fator de emancipação e libertação humana, de preservação da nossa identidade coletiva, de valorização da nossa história e das nossas tradições, de defesa da língua portuguesa e de afirmação de Portugal na Europa e no Mundo.
Por isso, o Estado tem uma responsabilidade determinante na adoção de políticas públicas, em que o financiamento é essencial para garantir a criação artística e a sua fruição, com igualdade de oportunidades e de acesso em todo o país.
Todos sabemos isto, Camaradas e Amigos.
Mas também sabemos, que as políticas dos diversos governos têm sido marcadas pelo desinvestimento. Este setor vive, cada vez mais, numa crise profunda. Uma crise com impactos gravíssimos, na vida de muitas estruturas artísticas, na vida dos trabalhadores da cultura.
E esta é uma realidade que sempre combatemos, e sempre continuaremos a combater. Pelo futuro da cultura. Pelo direito à liberdade, à democracia e à emancipação individual e coletiva.
Como disse, um dia, Bento de Jesus Caraça, é necessário ligar a cultura à dignidade humana. É necessário o reforço intenso da cultura, é necessário, muito necessário, cultivar a tomada de consciência, despertar a alma coletiva das massas.
Camaradas e Amigos,
O agravamento da situação do movimento associativo, do tecido cultural do País, muito acentuado pela pandemia, exigia uma resposta decidida do Governo PS. Uma resposta comprometida com o interesse nacional. Exigia-se determinação no apoio às estruturas artísticas, combate ao sub- financiamento, à precariedade e ao desemprego. Numa palavra impunha- se, ação.
Mas o que tivemos foram pensos rápidos, e pensos rápidos não curam feridas profundas. O que houve do Governo PS foi um fechar de olhos a uma realidade de mãos atadas, sem perspectivas de luz ao fundo de um túnel que parece não ter fim. E estamos bem recordados da infeliz intervenção do Governo através da Ministra da Cultura que, quando confrontada com a criação de uma rede informal de apoio a trabalhadores da cultura que estavam a passar fome, convidou os jornalistas para uma “bebida de fim de tarde”. E isto revela bem a sensibilidade, ou neste caso a insensibilidade do Governo para com o sector da cultura e os seus trabalhadores.
Uma palavra também para o último quadro comunitário. Desprezou o setor da cultura, colocando-o como um sub-produto da economia e da intervenção social. No quadro comunitário que se aproxima, a cultura volta a ser menorizada. Confunde-se “alhos” com “bugalhos”; cultura com outra coisa qualquer, quando projectos artísticos e culturais são enquadrados nas áreas da eficiência energética, da ação social, ou do digital.
Mas não só a cultura é afetada. Com as regras e critérios de acesso aos fundos europeus, estabelecidas para a Área Metropolitana de Lisboa, os concelhos da Região de Setúbal voltam a ser prejudicados. Uma referência, também, à famosa ”bazuca”. O Plano de recuperação e resiliência. Bem podia, bem podia, Camaradas e Amigos, chamar-se de plano de “ilusão e fantasia” pois a cultura volta a não ser considerada como um pilar estruturante e determinante no desenvolvimento humano.
Para finalizar, um exemplo. Um bom exemplo. De saber fazer e bem. O recente Encontro da Cultura da Região de Setúbal, organizado pela Associação de Municípios da Região. Um encontro que foi um êxito. E foi um êxito porque deu um contributo decisivo para construir futuro. Construir futuro em torno de uma forte dinâmica de trabalho intermunicipal. Construir futuro em parceria entre os municípios, o movimento associativo, os agentes culturais.
Foi um êxito, porque a região de Setúbal, deu um exemplo ao País. Ao recordar, a quem continua a esquecer, que a Constituição da República garante um direito fundamental que é o acesso à cultura.
Nesta região, o Poder Local Democrático fez, e continuará a fazer história. O PCP e a CDU fizeram e continuarão sempre a fazer história!
O Poder Local Democrático, nascido em Abril, dotado de capacidade criativa e transformadora que é a marca distintiva da CDU, está preparado…bem preparado para os novos desafios que estão hoje colocados.
E a CDU está e estará sempre na linha da frente, na luta pela defesa dos trabalhadores e das populações!
As populações sabem que é na CDU que encontram o RESPEITO pela Cultura!
É na CDU que podem confiar para uma verdadeira política patriótica e de esquerda!
E sabem que é na CDU que encontram ESPERANÇA E CONFIANÇA na luta por uma vida melhor!
Viva o PCP!
Viva a CDU!
Luís Calha
Da C. Concelhia de Palmela do PCP, vereador na câmara de Palmela
Encontro Regional da CDU
15 de Maio de 2021