Num sector como a Cultura, onde predomina a precariedade nas relações laborais, assente na inexistência de contractos de trabalho, vínculos precários e falsos “recibos verdes”, a pandemia do COVID-19 e o consequente cancelamento dos eventos culturais e das actividades regulares, coloca ainda mais a nu a fragilidade do sector.

A consequência directa do cancelamento das actividades é a perda de remuneração, com tudo o que representa para os trabalhadores e para as suas famílias.

O PCP considera que para tempos excepcionais devem ser tomadas medidas excepcionais como:

- A proibição de despedimentos de trabalhadores com vínculo efectivo ou de trabalhadores com vínculo precário, nomeadamente os falsos recibos verdes;

- Assegurar o pagamento integral dos salários aos trabalhadores de estruturas cuja actividade está suspensa, criando mecanismos específicos, incluindo um Fundo com esse objectivo, com dinheiro do Orçamento do Estado;

- Garantir a todos os trabalhadores que se encontrem em isolamento profiláctico por acompanhamento de menores ou idosos a cargo, ou por alteração da situação de cada um por decisão das empresas/estruturas, a remuneração a 100% incluindo o subsídio de refeição;

- A criação de um fundo de apoio social de emergência ao tecido cultural e artístico.

Para além das medidas imediatas de resposta social à situação de pandemia que estamos a viver, é tempo também de pensar nas respostas de fundo, nomeadamente no reforço do financiamento com 1% do Orçamento do Estado, na implementação de um plano nacional de emergência para as artes e para a cultura, e num combate efectivo à precariedade no sector.