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O Grupo Parlamentar do PCP abordou já há muito a preocupante situação vivida por moradores de Pinhal de Frades relativamente ao processo de construção do IC32, concretamente no "Troço 4 Laranjeiras/Coina". Já em Março deste ano, este Grupo Parlamentar questionou o Governo acerca desta mesma matéria, sem até hoje ter recebido qualquer resposta do Ministério.

 

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No passado dia 26 de Outubro ocorreu um acidente de trabalho na Lisnave. Um trabalhador com um contrato precário morreu electrocutado, quando trabalhava no fundo da doca 22 da Lisnave, devido a um cabo eléctrico que se encontrava no local sem condições de segurança. Este acidente de trabalho resulta da precariedade no trabalho, na falta de condições de segurança. São os trabalhadores em situação de precariedade, as principais vítimas dos acidentes de trabalho, desde logo devido à insegurança na relação contratual, sem estarem assegurados os direitos laborais, sem os meios de protecção individual e sem formação sobre segurança e saúde no trabalho.


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Segundo o PCP apurou, a Extensão de Saúde da Quinta do Conde tem actualmente cinco médicos, sendo que, no entanto um dos médicos termina o contrato de trabalho durante o mês de Outubro e outro médico irá integrar uma unidade de saúde familiar noutro Agrupamento de Centros de Saúde. O concurso público entretanto aberto, só prevê a contratação de um médico.


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Na pergunta nº 4295/XI/1ª que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, o PCP questionava o Governo sobre o que motivou o adiamento da terceira fase da alimentação artificial das praias da Costa da Caparica, quando previa a deposição de três milhões de metros cúbicos de areia e tinham sido colocados apenas 2,5 milhões.


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A partir do próximo mês de Novembro o Hospital Garcia de Orta vai deixar de aceitar novos casos de doentes para tratar o cancro da mama ou do colo do útero, encaminhando-os para as unidades hospitalares do Barreiro, de Setúbal ou o Instituto de Oncologia de Lisboa. Ou seja, todos os novos casos que surjam no Hospital Garcia de Orta, com suspeita de cancro da mama ou do colo do útero que precisem de uma consulta de ginecologia, de exames médicos ou de se submeterem a uma cirurgia, passam a ser acompanhados por outras unidades hospitalares. Até ao final de Outubro efectuar-se-ão somente as cirurgias já agendadas. Esta situação deve-se à falta de médicos no serviço de ginecologia e obstetrícia. Este serviço contava com 23 médicos e actualmente tem somente 14.


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A Montitec é uma empresa do sector das indústrias eléctricas, que opera no concelho do Montijo há mais de vinte anos, empregando hoje cerca de oitenta trabalhadores e trabalhadoras. Nestes últimos meses, os trabalhadores da Montitec têm sido confrontados com a grave situação da empresa, que atravessa um período difícil do ponto de vista financeiro. Segundo a informação que nos foi transmitida, o salário do mês de Agosto e os subsídios de férias de 2008 e 2009 ainda não foram pagos, criando uma situação insustentável e já dramática para estes trabalhadores. Acresce o facto de já estarmos no dia 28 de Setembro e não existir ainda qualquer perspectiva dos salários serem pagos, agravando ainda mais a instabilidade, não só financeira, mas também emocional das famílias destes trabalhadores e trabalhadoras, que vêem o seu futuro ameaçado.


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O PCP, em 26 de Maio passado, questionou o Governo sobre o aluguer pela CP de diverso material circulante ferroviário à operadora espanhola RENFE, e nesse contexto sobre a realização em Espanha das operações de reparação e manutenção.

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O PCP, em Pergunta ao Governo apresentada a 26 de Maio passado, questionou o MOPTC sobre a electrificação da ligação da Linha do Sado às oficinas da EMEF no Barreiro, nomeadamente no que diz respeito ao troço de 300 metros, de ligação às instalações da EMEF que incompreensivelmente não foi electrificado, impossibilitando o acesso às oficinas por qualquer material circulante de tracção eléctrica.