Em final de sessão legislativa divulga-se, em anexo, a síntese das iniciativas realizadas pelos deputados comunistas na Assembleia da República, relacionadas com o Distrito de Setúbal.

Como poderão verificar, tratou-se de uma intervenção vasta e diversificada, que incluiu a apresentação de dezenas de projectos de lei e de resolução com incidência específica na região, de cerca de uma centena de perguntas escritas e muitos outros questionamentos.

No seguimento da publicação em Diário da República do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A, o PCP apresentou um requerimento para Apreciação Parlamentar n.º 79/XII/3.ª relativo ao referido diploma.

Link para intervenção do Deputado do PCP, Miguel Tiago, a 2 de Maio, no Plenário da Assembleia da República. www.youtube.com/watch?v=V0JAhUBW5e0 

Link para Requerimento para Apreciação Parlamentar para ler na íntegra.

Reformados impossibilitados de levantar pensões na Estação dos CTT do Vale da Amoreira

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da Carta Aberta dirigida pela União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira ao Governo de Portugal, à Administração dos CTT e à população das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, sobre a lamentável situação que, mais uma vez, se verificou numa estação dos correios.

O Grupo Parlamentar do PCP entregou ontem, dia 20 de Fevereiro, na Assembleia da República, um projecto de resolução propondo medidas para combater os efeitos do mau tempo na Costa da Caparica

 

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP

Uma delegação do PCP, que integra o deputado ao Parlamento Europeu e cabeça de lista da CDU às eleições de 25 de Maio, bem como os deputados do PCP eleitos pelo círculo de Setúbal na Assembleia da República, visita amanhã os territórios do projecto Arco Ribeirinho Sul.

A visita inicia-se às 14h30 na Margueira, em Almada, seguindo-se às 15h45 o território da Siderurgia, no Seixal, e a Quimiparque, no Barreiro, às 17horas, sendo acompanhada igualmente pelos presidentes de Câmara e vereadores respectivos.

O dia culmina com uma sessão debate subordinada ao tema "Arco Ribeirinho - a necessidade de desenvolvimento e a criação de emprego", às 21 horas, no Grupo Desportivo e Recreativo "Os Leças", no Barreiro. Usarão da palavra, entre outros, Carlos Humberto Carvalho, membro do Comité Central do PCP e presidente da Câmara do Barreiro, Paula Santos, membro da Direcção da Organização Regional de Setúbal e deputada na Assembleia da República, e João Ferreira.

 

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que a Moviflor abriu um processo de despedimento coletivo que abrange 208 trabalhadores. A empresa invoca a "efetividade de serviço nos últimos 12 meses" para justificar o despedimento de mais de duas centenas de trabalhadores.

No âmbito da realização das jornadas parlamentares conjuntas entre o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados Comunistas no Parlamento Europeu, que decorrerão nos dias 17 e 18 de Fevereiro em Setúbal, vai realizar-se uma Sessão Pública dedicada ao tema "Direitos, desenvolvimento e soberania – a alternativa à política de direita" que se realiza na Sociedade Filarmónica União Seixalense (Rua D. Maria II, Seixal), na próxima segunda feira, dia 17 de fevereiro, pelas 21:30h, com o seguinte programa:

Abertura – João Oliveira
Direitos sociais e desigualdades – Inês Zuber
Trabalho – Armando Farias
Segurança Social – Eugénio Rosa
Dívida, renegociação, contas públicas – Octávio Teixeira
Administração pública – Ana Avoila
Economia – José Lourenço
Soberania – António Filipe
Saúde – Silva Santos
Educação – Mário Nogueira
Ciência – Frederico Carvalho
Cultura – Manuel Augusto Araújo
Encerramento – João Ferreira

A valorização das embarcações tradicionais portuguesas deve ser encarada como uma forma de proteção também de um valor histórico. Mas mais do que isso, também como uma forma de partilhar e afirmar a nossa identidade, aquilo que nos diferencia – e de promover valores de uma vida mais sã, em todos os aspetos, desde a saúde até ao associativismo.

Deste modo, no âmbito da sua atividade parlamentar, o PCP apresentou duas iniciativas legislativas. O primeiro é o Projeto de Lei (Pjl. 495/XII/3.ª, que foi votado dia 31 de Janeiro e rejeitado com os votos contra do PSD e CDS e abstenção do PS) que institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional.