A Deputada Paula Santos, foi acompanhada nestas visitas por camaradas da DORS e da Comissão Concelhia da Moita do PCP e ainda, por Vivina Nunes Vereadora da CDU na Câmara Municipal da Moita.
Desta iniciativa política de contacto com a realidade do ensino consistiu de uma reunião com a direcção da Escola Secundária da Baixa da Banheira e reunião com delegados Sindicais dos professores deste estabelecimento de ensino. Seguiu-se uma reunião com a direcção da Escola EB 2,3 da Moita / Fragata do Tejo, e reunião a direcção da Escola EB 2/3 José Afonso, em Alhos Vedros, a que se seguiu uma reunião com representantes da Associação de Pais.
Destes contactos, destacamos: As verbas atribuídas às Escolas pelo Ministério da Educação são de tal maneira exíguas que não chegam para se proceder a pequenas reparações dos edifícios ou dos equipamentos; A falta de pessoal não docente indispensável para o funcionamento pleno das Escolas, é de tal modo sério, sendo frequente o recurso ao fecho dos Bares, Reprografias, ou de Bibliotecas e mesmo a aplicação dos critérios estabelecidos por portaria não corresponde às necessidades das escolas (por iniciativa dos pais dos alunos duas escolas da Moita fecharam as suas portas em protesto pela falta de pessoal não docente, no início do ano lectivo).
A política do Governo PS para a função pública de "saem dois entra um", é ainda mais grave do que a proposta de Passos Coelho "saem 5 e entram um" porque nestas escolas só saem e não entra ninguém...
A falta de Pavilhões Gimnodesportivos na Escola Secundária da Baixa da Banheira e da Escola EB 2/3 da Moita revela-se uma carência de sérias consequências para a aprendizagem e para a prática desportiva dos alunos. O PCP apresentou, no âmbito do PIDDAC, Projectos de Lei para a construção dos Pavilhões destas Escolas, tendo o PS inviabilizado com o voto contra; O Plano Tecnológico da Educação inacabado, revela-se um conjunto de medidas desgarradas entre si, de que é exemplo os 400 computadores fechados numa sala à espera de cabos e de técnicos para a sua instalação, ou do inexistente acesso à Internet. As bonitas palavras de "salto tecnológico" utilizadas pelo 1º Ministro, é afinal uma oportunidade perdida e um esbanjamento inconsequente de verbas do erário público.
Para
além do Plano Tecnológico sucessivamente adiado, das instalações
escolares degradadas, (como as infiltrações na cobertura da Escola
José Afonso), o excesso de alunos por turma e a exiguidade das salas
de aula para albergar tantos alunos, da falta de verbas, como por
exemplo a ponto dos professores pagarem alguns
materiais
para curso profissional de cabeleireiro, das aulas de 90 minutos
sobre 90 minutos sem espaços para os alunos poderem libertar as
tensões acumuladas, ou as aulas de substituição, a
delegação do PCP constatou que o agravamento da situação social
na região e no Concelho tem sérios reflexos nos estabelecimentos de
ensino: com os pais dos alunos no desemprego e com horários de
trabalho prolongados, com baixos salários, situação gravíssimas
de alunos a fazerem apenas uma refeição por dia... situação que
contribui para o insucesso e abandono escolar.
Também foi possível constatar que as iniciativas do Governo PS sobre o sistema de avaliação de desempenho dos professores, o Estatuto da Carreira Docente, o regime de autonomia e gestão das escolas do ensino básico e secundário e o Estatuto do Aluno, estão desadequadas das necessidades da comunidade educativa não contribuindo para a melhoria do ensino, mas antes para agravar os problemas existentes. O Governo do PS pretende não só desvalorizar e degradar a Escola Pública, como caminha para o ensino cada vez mais elitista, onde a igualdade de oportunidades está colocada em causa e abre espaço à entrada de privados na educação.
A frase, "os problemas nas Escolas são cada vez maiores e as soluções são cada vez menos" dita por quem luta no dia a dia para fazer face à grave situação vivida nos estabelecimentos de ensino, espelha o fracasso das políticas do Governo PS nesta área.
O PCP reafirma e luta pela Escola Pública, Gratuita e de Qualidade para todos, por uma verdadeira escola inclusiva, pela dignificação e valorização dos profissionais na área da educação e pela gestão democrática das escolas.
O Secretariado da Comissão Concelhia da Moita do PCP