Detalhes

Sobre a Administração dos Portos

Detalhes

O Grupo Parlamentar do PCP entregou na passada semana na Assembleia da República um projeto de resolução exigindo o desenvolvimento de todos os procedimentos legais para a concretização urgente da construção da Escola Secundária na Quinta do Conde.

Detalhes

Divulgamos em anexo o projecto de resolução entregue pelo PCP na Assembleia da República, que rejeita a criação do chamado Grupo Hospital da Península de Setúbal.
Este chamado "Grupo Hospitalar", proposto pelo Governo, funde todos os hospitais numa única entidade, tendo como consequências evidentes a redução dos serviços hospitalares e o afastamento das populações do Serviço Nacional de Saúde.

 

Detalhes

Divulgamos o projecto de resolução do PCP que propõe a reintegração das zonas rurais da Península de Setúbal no mapa dos apoios comunitários na área da agricultura. De forma totalmente incompreensível, o Governo PSD / CDS excluiu a Península de Setúbal na delimitação dos territórios rurais abrangidos pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2020.

Detalhes

O PCP apresenta na próxima 6ª feira à Delegação Distrital de Setúbal da Associação Nacional de Freguesias os 44 projectos-lei que entregou na Assembleia da República, para repor as freguesias roubadas ao povo em 2011.

O PCP cumpre assim um dos seus compromissos eleitorais, que agora apresenta aos representantes das freguesias do distrito. A reunião terá lugar na sede na ANAFRE, no Largo Manuel da Luz Graça. n.º 5-A, em Setúbal, 6ªfeira, dia 26 às 15h30, e conta com a participação de Paula Santos, deputada na Assembleia da República.

Detalhes

A população da Aldeia de Paio Pires, no Concelho do Seixal, tem vindo a queixar-se da qualidade do ar e do excesso de ruído. Há reclamações da população desta localidade quanto às emissões para a atmosfera pela unidade industrial da SN Seixal SA.

A licença ambiental da SN Seixal SA terminou a 21 de Fevereiro de 2012, tendo sido emitida nova licença ambiental. Contudo, não se sabe se foram consideradas algumas medidas que contribuam para a resolução dos problemas causados pela poluição atmosférica sentida pela população da Aldeia de Paio Pires.

Detalhes

No seguimento do anúncio, por parte do Ministério da Defesa Nacional, da extinção da EMPORDEF, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma proposta de lei para a integração do Arsenal do Alfeite na Marinha.

Tal proposta visa defender o Arsenal do Alfeite como estaleiro, responder às dificuldades existentes e expressas por altos responsáveis da Marinha, defender o futuro dos trabalhadores do Arsenal e contribuir para o desenvolvimento do País.

Ler Projecto-Lei na íntegra

Detalhes

A proposta de criação do Museu Nacional da Indústria Naval pretende ser um contributo sério e construtivo para que se possa consolidar no plano nacional um importante trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, na recolha, no estudo, na divulgação do valiosíssimo património material e imaterial que nos dá hoje testemunho deste percurso milenar de vida e trabalho nos mares e nos rios.

Este projeto-lei, que o PCP agora retoma, já teve aliás uma iniciativa de apresentação, em termos públicos, logo após ter dado entrada na Mesa da Assembleia da República. A iniciativa procurou assinalar e participar na dinâmica do Dia Internacional dos Museus, no passado 18 de Maio. E nessa semana a Casa do Pessoal do Arsenal do Alfeite, em Almada, abriu as suas portas à apresentação deste projeto, com a presença das autarquias, do movimento sindical, do associativismo cultural, pela defesa do património e identidade – mas também do potencial de desenvolvimento.