Para o PCP as micro, pequenas e médias empresas têm no nosso país uma importância fundamental. O seu peso é determinante na estrutura empresarial (representam cerca de 98%), sendo responsáveis pela criação e manutenção de uma parte considerável do emprego.

Reconhecendo e valorizando esta realidade, o PCP assume o apoio às MPME como parte de um dos eixos da política patriótica e de esquerda, a defesa dos sectores produtivos e da produção nacional.

As MPME sofreram as consequências, das políticas do anterior Governo PSD/CDS, da quebra da procura e, em especial do consumo devido à degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, e com aumentos brutais da carga fiscal.

O Orçamento de Estado de 2016, embora com muitas limitações, abriu caminhos e travou uma cavalgada que nos estava a trucidar.

O Governo apresentou na Assembleia da República a sua proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2018. Numa primeira apreciação o PCP regista aspectos positivos que esta proposta de OE acolhe, em consequência da luta e da determinante intervenção do PCP.

Pese embora um conjunto de medidas de avanço é uma proposta limitada por opções que impedem de ir mais longe na necessária resposta aos graves problemas do país.

A assumida opção do Governo do PS de não se libertar dos seus compromissos com os interesses do grande capital e a sua postura de submissão, nomeadamente às imposições da União Europeia, à redução do défice que impõe a si próprio, bem como a recusa de uma solução para a divida insustentável, que limita a resposta a muitos dos problemas com que os portugueses se confrontam e impede o investimento público necessário a um programa de desenvolvimento do País.

O PCP no ano em curso apresentou 12 medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas.

O PCP promete e cumpre e, neste sentido na discussão do OE lá estará na linha da frente na defesa dos MPME. Partindo deste princípio, que o domínio monopolista sobre os sectores estratégicos – energia, comunicações, crédito, etc. - e a carga fiscal imposta às MPME, desigual face aos grupos económicos, são factores que continuam a ser incontornáveis para a capacidade de reanimação da economia.

É fundamental a envolvência dos MPME, nesta batalha que vamos travar. O PCP conta convosco e os MPME como sempre podem contar com o PCP.

A Comissão Regional dos Micro,
Pequenos e Médios Empresários de Setúbal do PCP