Justificado pela COVID-19 tudo vale para atropelar os direitos dos professores. Completamente esgotados, estão a braços com ensino à distância sem condições para o concretizar. Sobrecarregados com a multiplicação de e-mails, refazer horários, planificar trabalho e informatizar dados, os professores ficaram com o seu horário de trabalho gravemente atacado, passando a trabalhar dia e noite para cumprir a sua missão; Confrontados com uma situação em que a sua identidade profissional fica totalmente desprotegida, por via de leccionarem na internet, sem qualquer direito que os defenda; dando voltas “ao texto” e à autonomia das escolas” para pôr tudo a funcionar o melhor possível; questionando o Ministério da Educação face a situações absurdas, como é o caso do elevado número de horas, em frente ao computador, a que vão expor as crianças do ensino pré-escolar e 1o ciclo; e ainda a promessa dos computadores, para os alunos mais carenciados, que tardam em chegar, levando à exclusão de milhares de crianças e jovens do acesso à educação. Situação que tem, e terá, repercussão no precoce abandono escolar.
Perante esta realidade, o PCP não pode deixar de afirmar que tudo fará para garantir os direitos laborais dos professores, exigindo o cumprimento do seu horário e condições de trabalho dignas. Não é admissível que um professor seja obrigado a suportar os gastos com o seu trabalho, nem a ter os materiais para leccionar à distância. Os professores, assim como os outros trabalhadores, não são obrigados a disponibilizar a sua casa, luz, água, internet, computador, etc, para exercer a sua profissão.
O PCP reafirma que o encerramento das escolas tem graves consequências no processo educativo, das crianças e jovens, e levanta problemas sociais que exigem apoios efectivos às famílias. A perda de um terço do salário dos pais que não têm alternativa que não seja ficar em casa a acompanhar os filhos, os problemas associados à regulação do teletrabalho e a falta de resposta para os pais com crianças de idade superior a 11 anos aprofundam as desigualdades sociais num País já profundamente desigual.
Depois um ano lectivo marcado por prejuízos significativos, amplamente reconhecidos pela comunidade educativa, seria uma boa altura para reduzir o número de alunos por turma e contratar mais professores, que tanta falta fazem. A situação actual exige que as escolas abram o mais rápido possível, com as devidas condições sanitárias, só assim é que é possível ter um ensino de qualidade e garantir o direito à educação.
Executivo da DORS do PCP
Setúbal, 10 de Fevereiro de 2021