Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que está previsto o encerramento da Fábrica dos Anzóis na Aldeia da Maçã, Sesimbra em abril, mantendo-se somente a área comercial com cinco trabalhadores. Sabemos também que no início do ano foi iniciado um procedimento de despedimento coletivo.

A Fábrica dos Anzóis produz equipamentos para o sector da pesca e é especializada na produção de anzóis, assegurando a produção para este sector de bens de equipamento. Ao longo da sua actividade, a Fábrica dos Anzóis teve uma ligação importante ao Porto de Pesca de Sesimbra.

O número de postos de trabalho foi sendo reduzido. Atualmente a fábrica assegura cerca de 28 postos de trabalho. São sobretudo trabalhadoras especializadas, cuja média de idades situa-se entre os 45 e 50 anos. A Fábrica dos Anzóis é uma das fábricas do Grupo Mustad com origem na Noruega, que inclui outras unidades em diversos países e é uma das marcas de referência no sector.

Tivemos também informação que as trabalhadoras foram convocadas para fazer trabalho extraordinário e que perante a sua recusa, a administração reuniu com as trabalhadoras para garantir a produção de uma encomenda.Sabe-se também que a Mustad irá manter em Portugal uma secção de vendas e que será garantido aos clientes o fornecimento de material que será produzido fora do território nacional.

O setor da pesca enfrenta inúmeras dificuldades, apesar da existência de condições únicas para o seu desenvolvimento tendo em conta as potencialidades do País.

Aumentar a produção nacional é um desígnio do país. Não faz sentido que encerre a atividade produtiva de uma empresa num setor estratégico para o país, sobretudo quendo existem trabalhadoras qualificadas e capacidade de produção de equipamentos. O Governo tem de intervir na defesa da produção nacional e na salvaguarda dos postos de trabalho.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Economia e da Transição Digital, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. O Governo tem conhecimento da intenção de encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra?

2. Que medidas pretende o Governo adotar para defender a capacidade produtiva no país, num setor estratégico, como a pesca, para o nosso desenvolvimento?

3. Que diligências vai o Governo tomar para garantir a laboração da Fábrica dos Anzóis e salvaguardar os postos de trabalho?

Palácio de São Bento, 24 de março de 2020
Deputado(a)s:
Paula Santos (PCP)
Bruno Dias (PCP)
Diana Ferreira (PCP)