Após os resultados eleitorais tudo se esvai, e PSD e CDS calam-se que nem ratos (veja-se o exemplo de Paulo Portas) e as micro e pequenas empresas são retiradas do calendário político.

No «Prós e Contras» recente, em que participou o secretário-geral do Partido Comunista Português, uma estreia absoluta, ficou bem patente perante a oportunidade que teve de puxar para cima e defender as micro, pequenas e médias empresas, e da necessidade urgente do apoio e do seu financiamento e às actividades produtivas nacionais.

Essa necessidade foi reconhecida por todos, cruzando-se com a averiguada relutância da banca privada em cumprir a sua função de apoio à economia (porque a tentação dos jogos financeiros continua forte, porque é atraente receber do Banco Central Europeu financiamento a 1% para depois aplicar a 13% em investimentos financeiros).

Travar o rumo de desastre nacional

Jerónimo de Sousa nas suas intervenções foi coerente com a filosofia do PCP, o que promete cumpre. E mais, o que frisou está consagrado no Programa do PCP "um desenvolvimento económico assente numa economia mista" um sector empresarial do Estado, um sector privado, constituído por empresas de variada dimensão, destacando-se as micro, pequenas e médias empresas e um sector cooperativo e social.

Voltando às palavras do secretário-geral do PCP, só a luta poderá travar o rumo de desastre nacional traçado pela troika, PS, PSD, CDS e que há um ano a esta troika se juntou outra FMI, UE, BCE que de mãos dadas, assinaram um tenebroso pacto de agressão contra o povo e o país.

E que os Micro, Pequenos e Médios Empresários não tenham ilusões, na primeira fila da luta, ao lado dos trabalhadores, dos MPME's e do povo, em todas as circunstâncias está e estará o PCP.

Há pouco mais de ano e meio, o governo do PS retomou uma velha iniciativa do PSD, em véspera das anteriores eleições. Nasceu assim o decreto-lei N.º 111/2010, publicado a 15 de Outubro, que veio oferecer às grandes superfícies comerciais a possibilidade de terem as portas abertas das seis às 24 horas todos os dias incluindo os Domingos e feriados.

É bom lembrar as responsabilidade políticas de quem, com a crescente liberalização criou as condições para que estes barões dos hipermercados controlem mais de um terço do mercado e tenham condições para esmagar a produção nacional.

O PCP apresenta propostas

Mas o PCP não se limita a contestar as medidas que põem em causa as MPME's; apresenta propostas na Assembleia da República como o fez com a Apresentação Parlamentar n.º73/XI em relação aos hiperes, como os aumentos bárbaros do IVA, com efeitos devastadores na restauração, a manutenção do PEC (Pagamento Especial por conta) a falta de isenções em sede de IMI e IMT, as alterações à lei das rendas, entre outras, que esmagam as hipóteses de subsistência de milhares de MPME's.

Em relação a todas estas medidas PS, PSD e CDS nas campanhas eleitorais prometem, na Assembleia da República votam contra.

Ou seja, também na Assembleia da República há «Prós e Contras».

Mais do que nunca os MPME's com a sua luta devem engrossar a luta dos trabalhadores e do povo português, para travar este rumo de retrocesso, declínio e afundamento do país.

Impõe-se derrotar o pacto de agressão na luta por um Portugal com futuro.

Setúbal, Maio de 2012

A Comissão Regional dos Micro, Pequenos

e Médios Empresários de Setúbal do PCP