Plano de trabalho da Comissão Concelhia de Sesimbra para 2020

Comunicado da Comissão Concelhia de Sesimbra do PCP A comissão concelhia de Sesimbra do PCP, reunida no dia 25 de Novembro de 2019, avaliou a situação política e social, aprovou o plano de trabalho para 2020, debateu as linhas de trabalho a desenvolver e o reforço do Partido.

A situação actual evidencia no plano do concelho o quadro complexo existente a nível nacional, resultante de problemas que persistem e da ausência de uma resposta efectiva a esses mesmos problemas. Situação que é indissociável de décadas de política de direita de sucessivos governos PS, PSD e CDS e das opções do Governo PS em relação a questões estruturantes.

A comissão concelhia de Sesimbra do PCP destaca que é na luta dos trabalhadores e das populações que está a força para impedir retrocessos e a importância da organização do Partido no concelho e do seu reforço no tempo presente. Destaca o papel dos seus militantes, dos eleitos da CDU e das pessoas sem filiação partidária que nos contactos realizados com trabalhadores, pescadores e população em geral, contribuíram para o esclarecimento no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, num quadro caracterizado pelo desenvolvimento de linhas de silenciamento, desvalorização, deturpação e calunia contra o PCP e a CDU com o propósito de condicionar o seu reforço e para a resposta a dar aos problemas que subsistem, assim como o papel da sua iniciativa nos avanços ainda que limitados que se verificaram nos últimos quatro anos, que possibilitaram defender, repor e conquistar direitos, o crescimento económico e a criação de emprego.

A comissão concelhia do PCP valoriza o esforço e empenho de militantes e amigos do Partido, que ajudaram a construir e a garantir o funcionamento e o sucesso da Festa do Avante, a Festa do Portugal de Abril, uma festa para todos. Saúda os visitantes do concelho e em particular aqueles que pela primeira vez a visitaram e destaca a importância da adopção de medidas pela organização para a preparação da próxima edição da Festa do Avante a realizar nos dias 4, 5 e 6 de Setembro de 2020, em particular através da dinamização da venda antecipada da EP (entrada permanente) que irá estar disponível ainda este ano, o título de solidariedade que irá ter uma importância relevante na sua construção.

É num quadro de grande exigência que no contexto das linhas de trabalho definidas, se realizaram reuniões de organismos da concelhia e os mais recentes plenários de militantes das organizações da freguesia do Castelo, Santiago e pescadores e da organização de freguesia da Quinta do Conde e que permitiram o alargamento do trabalho colectivo.

No âmbito do reforço do trabalho autárquico, a realização da reunião de eleitos e candidatos da CDU das listas do Castelo e de Santiago e da Quinta do Conde, permitiram uma análise mais profunda e são contributo para a programação de aspectos relevantes para o trabalho a desenvolver no concelho, tendo presente o reforço da ligação à população, o esclarecimento e a resposta aos seus problemas, afirmando o projecto autárquico do PCP e da CDU, como um projecto distintivo, inspirado nos valores, ideias e conquistas de Abril, cujo aprofundamento exige o reforço da ligação aos trabalhadores e à população, num quadro de responsabilização do poder central e de rejeição da transferência de competências para as autarquias, que mais não é que a transferência de encargos em áreas que são da responsabilidade do governo garantir assumindo a universalidade desses mesmos direitos.

A comissão concelhia valoriza os contactos com a população realizados entre o dia 14 e 18, no centro da vila de Sesimbra, no mercado e em hipermercados da Quinta do Conde, na Maçã com trabalhadoras da fábrica dos anzois, trabalho que importa alargar e as duas bancas de rua do número especial do jornal Avante! no centro da vila e no mercado da Quinta do Conde, de que se deu nota dos projectos de lei e de resolução em diversas áreas apresentados pelo PCP na Assembleia da República.

É neste âmbito que se desenvolveu também o contacto com utentes dos transportes no passado dia 13 na estação ferroviária de Coina sobre os problemas dos utentes que utilizam o comboio com meio de transporte, por mais e melhor serviço público de transporte e com pescadores através da denúncia da decisão do governo de interdição desde o dia 12 de Outubro da pesca da sardinha, que agrava os problemas já existentes.

A comissão concelhia de Sesimbra do PCP destaca como prioridades urgentes a par da resposta aos problemas mais imediatos dos trabalhadores, do povo e do País, no plano do concelho:

- A rejeição da intenção do governo em construir um terminal aeroportuário na base aérea nº6 do Montijo pelo impacto negativo que representaria tal solução nomeadamente para a população da Quinta do Conde;

- A necessidade de construção da nova Escola Secundária da Quinta do Conde, bem como a requalificação dos estabelecimentos de ensino do 2º e 3º ciclo e secundário do concelho e a contratação de mais trabalhadores;

- O início da construção de uma nova Unidade de Saúde na Quinta do Conde, de raiz, em terrenos disponibilizados pela autarquia, em detrimento da solução já anteriormente prometida, na passada legislatura pelo Governo, e não concretizada, de ampliação do antigo Centro de Saúde da Quinta do Conde, cuja conclusão estaria prevista para 31/12/2018; a abertura de um Serviço de Atendimento Complementar das 20,00 h às 08,00 h, nas freguesias da Quinta do Conde e de Santiago alargado aos utentes da freguesia do Castelo; a resolução dos problemas de acessibilidade à Unidade de Saúde da freguesia do Castelo; a colocação de médicos e enfermeiros de família e outros profissionais de saúde nos equipamentos, de modo a cobrir as necessidades e horários de funcionamento dos mesmos, para quem trabalha e vive no concelho, mas também para a população não residente que visita o concelho;

- A construção de um novo posto da Guarda Nacional Republicana na freguesia da Quinta do Conde;

- A construção de um novo Lar de Idosos na Quinta do Conde;

- O início da construção faseada da variante à EN378 (Porto de Abrigo – Carrasqueira), particularmente o troço entre o Porto de Pesca e o Zambujal;

- O inicio da construção do novo Tribunal de Sesimbra, em Sampaio, cujos terrenos e projeto de execução já foram disponibilizados pela autarquia.

São grandes os desafios que se colocam ao colectivo partidário.

Os trabalhadores e a população do concelho de Sesimbra contam com a solidariedade e com a intervenção do PCP. Contam com a intervenção de um Partido ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.