Os deputados do PCP eleitos na Assembleia da República pelo distrito de Setúbal, Paula Santos e Bruno Dias, têm como prática regular a ligação às realidades e aos problemas do distrito que representam. Prestar contas do trabalho feito no mandato atribuído é ponto de honra dos eleitos do PCP e da CDU. Seguem abaixo os elementos centrais do trabalho na Assembleia da República no mês de Abril de 2020.

Aspectos Nacionais

Intervenção de João Oliveira sobre a Segunda Renovação da Declaração do Estado de Emergência (16 de abril)
http://www.pcp.pt/sobre-segunda-renovacao-da-declaracao-estado-de-emergencia

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Sessão Solene da Assembleia da República de Comemoração do 46.º Aniversário da Revolução de Abril
http://www.pcp.pt/revolucao-de-abril-patrimonio-do-povo-patrimonio-do-futuro-0

Intervenção de Bruno Dias no debate de actualidade sobre o relançamento da economia pós Covid-19
http://www.pcp.pt/salvar-economia-desde-logo-salvar-salarios-emprego-nao-salvar-grupos-economicos

Iniciativas legislativas

Projeto de Lei 316/XIV Garante a proteção social dos estagiários e dos formandos do IEFP enquanto vigorarem medidas de exceção por força da COVID-19

Projeto de Lei 317/XIV Procede à revisão extraordinária das tarifas de energia elétrica e gás natural e à definição de um regime excecional quanto aos procedimentos regulatórios nos setores da eletricidade e do gás natural

Projeto de Lei 318/XIV Estabelece medidas excecionais e temporárias de proteção social dos sócios-gerentes de micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial e altera o regime de apoio social aos trabalhadores independentes previsto no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Projeto de Lei 319/XIV Garante um apoio de proteção social a trabalhadores com vínculos laborais precários em situação de desemprego, designadamente trabalhadores do sector do táxi e trabalhadores domésticos

Projeto de Lei 322/XIV Garante proteção social aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário que tenham sido alvo de despedimentos

Projeto de Lei 335/XIV Alarga o acesso das micro, pequenas e médias empresas aos apoios à economia, no quadro do surto epidémico da COVID-19

Projeto de Lei 341/XIV Proíbe a distribuição de dividendos na banca, nas grandes empresas e grupos económicos

Projeto de Lei 342/XIV Medidas excecionais e temporárias de apoio ao sector da comunicação social, nomeadamente para as rádios locais, imprensa local e regional, LUSA - Agência de Notícias de Portugal e RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA, e de salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do sector

Projeto de Lei 343/XIV Estabelece restrições à publicidade nos jogos e apostas (15.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei nº 330/90, de 23 de outubro).

Projeto de Lei 344/XIV Medidas integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho

Projeto de Lei 347/XIV Cria o apoio ao rendimento de microempresários e empresários em nome individual no contexto da resposta à epidemia de COVID 19

Projeto de Lei 348/XIV Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19

Projeto de Lei 349/XIV Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID 19

Projeto de Lei 350/XIV Estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas

Projeto de Lei 351/XIV Garante o acesso das micro, pequenas e médias empresas e empresários em nome individual aos apoios públicos criados no âmbito da resposta ao surto epidémico de COVID 19

Perguntas

Pergunta 1511/XIV/1 Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp

Pergunta 1579/XIV/1 Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19

Pergunta 1580/XIV/1 Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19

Pergunta 1581/XIV/1 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID 19

Pergunta 1582/XIV/1 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID 19

Pergunta 1583/XIV/1 Cortes na oferta de transporte na FERTAGUS na crise epidemiológica COVID-19

Pergunta 1584/XIV/1 Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos - concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1657/XIV/1 Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

Pergunta 1659/XIV/1 Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos

Pergunta 1660/XIV/1 Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos

Pergunta 1726/XIV/1 Lay off e novos cortes na oferta de transporte público aplicados pela TST

Pergunta 1725/XIV/1 Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano

Pergunta 1772/XIV/1 Proteção dos bombeiros no contexto da Covid 19

Pergunta 1773/XIV/1 Dificuldades financeiras sentidas pelas Corporações de Bombeiros

Pergunta 1789/XIV/1 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay off no contexto da pandemia Covid19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

Pergunta 1790/XIV/1 Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay off no contexto da pandemia Covid19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)

Pergunta 1798/XIV/1 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal

Pergunta 1800/XIV/1 Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1801/XIV/1 Situação dos Trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1802/XIV/1 Situação dos Trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1803/XIV/1 Situação dos Trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1804/XIV/1 Situação dos Trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1805/XIV/1 Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1806/XIV/1 Situação dos Trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1807/XIV/1 Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1808/XIV/1 Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Pergunta 1861/XIV/1 Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal)

Pergunta 1872/XIV/1 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos

Pergunta 1900/XIV/1 Esclarecimento sobre renovação de contratos precários no Hospital Garcia de Orta

Pergunta 1921/XIV/1 Lay off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

Pergunta 1943/XIV/1 Sobre a aplicação da Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de abril

Pergunta 1972/XIV/1 Sobre a limitação de atividade de pesca no Estuário do Sado, decorrente da aplicação da Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de abril

Audições

Intervenção de Bruno Dias na Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, no dia 29 de abril, sobre os CTT e habitação

PCP questiona Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre problemas nos CTT e na Habitação