Os deputados do PCP eleitos na Assembleia da República pelo distrito de Setúbal, Paula Santos e Bruno Dias, desenvolvem uma coerente e constante acção de ligação aos trabalhadores e às populações do distrito.
Nesta breve informação damos relevo às iniciativas tomadas sobre o distrito, ou com grandes impactos nele, durante o mês de Março 2020.
Aspectos Nacionais
Debate sobre Covid 19
http://www.pcp.pt/covid19-combater-surto-com-reforco-do-sns-rejeitar-ataque-aos-direitos-dos-trabalhadores
Sobre a declaração do Estado de Emergência
http://www.pcp.pt/sobre-pedido-de-autorizacao-da-declaracao-do-estado-de-emergencia
Propostas para reforço da proteção de direitos dos trabalhadores e de resposta ao surto epidémico
http://www.pcp.pt/propostas-para-reforco-da-proteccao-de-direitos-resposta-ao-surto-epidemico
Iniciativas legislativas
Projeto de Lei 285/XIV/1 - Suspende os prazos judiciais e a prática de atos processuais e procedimentais até à cessação da situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 (aprovado)
Projeto de Lei 286/XIV/1 - Estabelece um regime de carência de capital a aplicar aos créditos à habitação
Projeto de Lei 287/XIV/1 - Medidas excecionais de apoio aos estudantes do Ensino Superior
Projeto de Lei 288/XIV/1 - Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão
Projeto de Lei 289/XIV/1 - Estabelece medidas excecionais para reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no tratamento de doentes com COVID-19
Projeto de Lei 290/XIV/1 - Determina a invalidade dos atos praticados em violação das normas do Código do Trabalho ou outra legislação especial de trabalho no período em que vigorarem as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia por COVID 19
Projeto de Lei 292/XIV/1 - Adota disposições para assegurar o equilíbrio financeiro das autarquias locais (Primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março – Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19) (aprovado)
Projeto de Lei 293/XIV/1 - Cria o Fundo de Apoio Social de Emergência ao tecido cultural e artístico
Projeto de Lei 294/XIV/1 - Estabelece cláusulas e mecanismos extraordinários nas Parcerias Público-Privadas rodoviárias
Projeto de Lei 295/XIV/1 - Define medidas de contingência para o abastecimento alimentar
Projeto de Lei 297/XIV/1 - Estabelece a proibição da interrupção do fornecimento de determinados serviços essenciais
Projeto de Lei 298/XIV/1 - Estabelece um regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos
Projeto de Lei 299/XIV/1 - Medidas de resposta à situação provocada pelo Surto COVID-19 no setor das pescas
Projeto de Lei 300/XIV/1 - Suspensão das contribuições para a caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Audições
Audição Regimental Ministra da Saúde na Comissão de Saúde, 11/03/2020
Pergunta sobre o processo de construção do Hospital no Seixal, falta de profissionais de saúde no Hospital do Litoral Alentejano e sobre a ampliação do Hospital de São Bernardo (Paula Santos)
http://www.pcp.pt/node/304910/videos
Audição Regimental Ministro do Ambiente e da Ação Climática, 11/03/2020
Pergunta sobre a Transtejo e Soflusa (Bruno Dias)
Perguntas
Perguntas sobre Cortes na oferta de transporte nas empresas FERTAGUS, MTS/Metro Sul do Tejo; TST/Transportes Sul do Tejo no contexto da crise epidemiológica COVID 19
Pergunta 1484/XIV/1 - Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal
Pergunta 1483/XIV/1 - Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
Pergunta 1425/XIV/1 - Ameaça de despedimento coletivo de trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal
Pergunta 1389/XIV/1 - Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
Pergunta 1388/XIV/1 - Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
Pergunta 1387/XIV/1 - Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI
Pergunta 1386/XIV/1 - Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI
Pergunta 1365/XIV/1 - Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
Pergunta 1364/XIV/1 - Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
Pergunta 1363/XIV/1 - Suspensão dos Contratos de Trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal
Pergunta 1362/XIV/1 - Planos de Contingência dos Serviços dos hospitais da Península de Setúbal
Pergunta 1361/XIV/1 - Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
Pergunta 1359/XIV/1 - Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de Setúbal
Pergunta 1358/XIV/1 - Cortes na oferta da Transtejo no contexto da crise epidemiológica COVID-19
Pergunta 1357/XIV/1 - Cortes na oferta da Soflusa no contexto da crise epidemiológica COVID-19
Pergunta 1356/XIV/1 - Cortes na oferta de transporte da CP na Linha do Sado no contexto da crise epidemiológica COVID 19
Pergunta 1320/XIV/1 - Falta de equipamentos de proteção individual nas Corporações de Bombeiros
Pergunta 1319/XIV/1 - Falta de equipamentos de proteção individual nas Corporações de Bombeiros
Pergunta 1185/XIV/1 - Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
Pergunta 1184/XIV/1 - Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
Pergunta 1126/XIV/1 - Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado
Requerimento 81/AC/XIV/1 - Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26
Visitas
Reunião com a Direcção Distrital de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no dia 1 de março de 2020 (Paula Santos)
Reunião com a Federação Distrital de Bombeiros de Setúbal, no dia 1 de março de 2020 (Paula Santos)
Presença de Bruno Dias na acção de luta dos trabalhadores da manutenção do Complexo Industrial de Sines, no dia 3 de março de 2020
Visita aos Centros de Saúde de Pinhal Novo Norte, Pinhal Novo Sul e Quinta do Anjo e reunião com a Direção do ACES Arrábida, no dia 9 de março de 2020 (Paula Santos)
Reunião com a Direcção da Escola Secundária de Palmela, no dia 9 de março de 2020 (Paula Santos)
Reunião com a Direcção da Associação de Idosos de Palmela, no dia 9 de março de 2020 (Paula Santos)
Presença de Bruno Dias no Plenário dos trabalhadores da TST (Almada) - Transportes Sul do Tejo, no dia 9 de março de 2020
Reunião com a Direcção da Empresa Lauak Portuguesa (Setúbal), no dia 9 de março de 2020 (Bruno Dias)