O Executivo da DORS do PCP saúda os trabalhadores e as populações do Península de Setúbal pela participação nas comemorações do 46º aniversário do 25 de Abril. Em circunstâncias muito diferentes das grande acções de massas com que a região costuma celebrar Abril, os trabalhadores e o povo encontraram a forma de assinalar Abril e as suas conquistas, à janela de suas casas, nas autarquias, colectividades e sindicatos, bem como junto dos Centros de Trabalho do Partido, numa impressionante demonstração de confiança de que é nos valores de Abril que reside o futuro de Portugal.

A COVID-19 está a servir de pretexto para o patronato lançar uma ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, que têm como única riqueza a sua força de trabalho e com a qual produzem a riqueza do país. Despedimentos, redução de salários, alterações e prolongamento de horários de trabalho, não cumprimento das regras de higiene e segurança no trabalho, férias forçadas dentro de casa, entre outros exemplos, a realidade social. A lei da selva, autêntico atentado contra os direitos humanos, abate-se sobre a vida e os direitos dos trabalhadores.

Esta situação torna mais evidente três questões fundamentais:

– Que mesmo nesta situação, o capital não olha a meios para atingir o seu objectivo:
intensificar a exploração para aumentar lucros;

– Que o governo, mais uma vez, não está a defender os interesses dos trabalhadores.
Pelo contrário, naquilo que é essencial, está ao lado do patronato e dos seus interesses de classe.

– Que, como sempre, os trabalhadores têm de lutar pelos seus direitos, no imediato denunciando a ofensiva e atropelos do patronato contra os seus legítimos direitos e preparando-se para a luta que vai ser necessária travar logo que seja possível.

NEM UM DIREITO A MENOS!

O patronato e o governo preparam-se para, a seguir a esta situação, intensificar a exploração, reduzir salários e direitos.

É necessário e urgente travar o caminho de destruição de postos de trabalho, exigir que as medidas a tomar venham no sentido de preparar o país para retomar um caminho que valorize os trabalhadores, os salários, que crie e proteja o emprego.

Uma política assente na garantia do aumento da produção nacional, que ponha Portugal a produzir, que garanta a soberania alimentar do país, que valorize os serviços públicos, que se liberte dos constrangimentos orçamentais impostos pela União Europeia, que permita enfrentar o futuro com confiança.

É necessário resistir e lutar, o PCP, exige e luta:

– Pelo cumprimento das regras de higiene, segurança e saúde no trabalho, emanadas pela DGS;

– Pela existência de Equipamentos de Protecção Individual (EPI) e produtos de desinfecção para todos;

– Pelo subsídio de insalubridade, penosidade e risco para todos os trabalhadores que exercem funções de risco;

– Por um subsídio extraordinário para os trabalhadores a exercer obrigatoriamente funções em situação de particular exposição;

– Pela reposição do valor das horas extraordinárias;

– Pela proibição dos despedimentos (incluindo os falsos recibos verdes);

– Pelo pagamento integral dos salários dos trabalhadores de empresas cuja actividade está suspensa, criando um fundo a partir do Orçamento do Estado;

– Pela remuneração a 100% incluindo o subsídio de refeição para os trabalhadores em quarentena ou a acompanhar menores ou com idosos a cargo;

– Pelo subsídio de doença e de assistência a filho e a neto, alargando-o até aos 16 anos, com 100% da remuneração.

Executivo da DORS apela aos trabalhadores da região para que se juntem às acções do 1º de Maio convocadas pela CGTP-IN, marcadas para Lisboa e Setúbal. A dimensão brutal do ataque a salários, direitos e ao emprego exige resposta neste 1º de Maio e nos meses seguintes.