A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento e Escolas de Álvaro Velho transmitiu ao deputados comunistas a sua preocupação com a falta de assistentes operacionais naquele agrupamento, neste início de ano letivo. A carência de assistentes operacionais coloca em causa o adequado funcionamento das escolas e as condições de ensino/aprendizagem.

A Escola Básica de 1º ciclo nº 1, com Jardim de Infância, do Lavradio tem quatro assistentes operacionais, encontrando-se um de baixa por doença, para 209 alunos do 1º ciclo. A Escola Básica de 1º ciclo nº 2, com Jardim de Infância, do Lavradio tem cinco assistentes operacionais, dos quais um encontra-se de baixa médica e outro alocado ao acompanhamento de crianças com necessidades especiais, para 207 alunos do 1º ciclo. A Escola Básica de 1º ciclo, com Jardim de Infância, dos Fidalguinhos tem três auxiliares, encontrando-se um de baixa médica, para 208 alunos do 1º ciclo.

Na opinião daquela Associação de Pais, a carência de assistentes operacionais é recorrente. Face a esta realidade, o Governo, além de não garantir a estabilidade dos trabalhadores e das condições de funcionamento das escolas, insiste em promover a precariedade, através da contratação de trabalhadores em regime parcial ou através de contratos emprego-inserção, não resolvendo o problema de fundo.

A instabilidade que está a marcar o início do atual e de anteriores anos letivos é inaceitável e é causadora de enormes prejuízos para os estudantes e suas famílias e para os profissionais.

Porém, esta situação está indelevelmente associada à redução do investimento público no sistema educativo levado a cabo pelos sucessivos Governo e, designadamente pelo Governo PSD/CDS-PP, cujas consequências têm sido gravíssimas: despedimentos de professores, funcionários, psicólogos e outros técnicos pedagógicos; recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes; degradação da qualidade pedagógica.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP