Em resposta ao PCP, a Ministra assumiu que irá ver a possibilidade de alocar financiamento comunitário para a descontaminação dos solos, que o Governo se comprometeu a executar. Afirmou que o projeto original não é para ser mantido, considerando-o desproporcionado e megalómano e que no atual momento não faz sentido. Referiu ainda que a requalificação da área ribeirinha tem de ser adequada às disponibilidades do Estado e à capacidade de captação de investimento.

Parece que a verdadeira intenção do Governo vai ficando mais evidente. O Governo assumiu a continuação do projeto, mas esta posição nunca foi devidamente acompanhada das medidas para a sua promoção. E agora o Governo prepara-se para desvirtuar o projeto Arco Ribeirinho Sul.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber qual o investimento já realizado pelo Governo na descontaminação dos solos dos territórios que integram o projeto Arco Ribeirinho Sul, o que já foi executado, o que falta executar e qual o respetivo investimento.

Os deputados quiseram saber qual o investimento previsto no Orçamento de Estado para 2014 para o desenvolvimento deste projeto. Também perguntaram se já foi apresentada a candidatura aos fundos comunitários para a descontaminação dos solos, que a Ministra das Finanças referiu poderem ser alocados. Se sim, que programa e qual a verba expectável virá ser atribuída? Caso ainda não tenha feito candidatura, quando pretende fazer e para quando prevê o conhecimento da decisão. Uma vez que a ministra referiu que este projeto não é para manter e que é desproporcionado e megalómano, assumiu portanto a revisão do projeto. Em que sentido? O que considera que é desadequado e desproporcionado?

Os deputados comunistas questionaram ainda o Governo se essa intenção já foi comunicada aos municípios dos respetivos territórios, nomeadamente Almada, Barreiro e Seixal.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP