Na Península de Setúbal têm vindo a ser destruídos importantes sectores produtivos (naval, siderúgico, químico, metalúrgico, têxtil), estando a região mais dependente de um único sector - o automóvel - muito vulnerável às flutuações dos mercados internacionais.

A situação actual demonstra a justeza da reivindicação da diversificação do aparelho produtivo na Península.

Perante a crise, o Governo PS responde com a aprovação das alterações para pior do Código do Trabalho, agravando ainda mais a situação dos trabalhadores, aumentando a exploração e a precariedade, fragilizando as relações laborais.

Com o apoio do Governo, a estratégia do patronato é utilizar a crise como pretexto para pressionar e chantagear os trabalhadores, intensificar a exploração, aumentar a precariedade, retirar direitos, fragilizar o emprego e desvalorizar salários e remunerações.

O patronato procura ainda beneficiar com a crise, omitindo os extraordinários lucros que as empresas têm tido, exige apoios públicos, que têm origem na riqueza produzida pelos trabalhadores.

São várias as situações de empresas que o PCP acompanha com preocupação:

Visteon (cerca de 1400 trabalhadores) - pretende aplicar um lay-off de 88 horas em Dezembro. Não tendo a administração provado se é real a redução da actividade e da produção, pressiona desta forma os trabalhadores a abrir mão de direitos e a não reivindicar aumentos salariais.

Lear (mais de 300 trabalhadores) - ameaça de deslocalização da produção, com despedimento de trabalhadores.

Inapal Plásticos (134 trabalhadores) - tentativa de despedimento colectivo de 10 trabalhadores. Sérios atropelos aos direitos dos trabalhadores, como são exemplo as faltas injustificadas marcadas aos trabalhadores que participaram no plenário da jornada de luta de 1 de Outubro.

Faurecia (500 trabalhadores) - afastamento dos trabalhadores contratados a prazo e pressão sobre os trabalhadores efectivos para a rescisão dos seus contratos.

Lusosider - despedimento colectivo de mais de 50 trabalhadores durante o ano. Despedimento de todos os contratados a prazo, paragens de linhas de produção durante 2 meses. Há o objectivo de transformar a empresa num entreposto comercial e não numa unidade produtiva. A empresa tem hoje cerca de 200 trabalhadores.

Alstom - 200 trabalhadores temporários foram despedidos.

Delphi (Seixal) - rescisão com trabalhadores temporários e contratados a prazo. Tentativa de alteração do horário de trabalho e, por consequência, de redução das remunerações, com a proposta de troca de dias úteis por sábados.

As políticas do Governo vão no sentido oposto das que seriam necessárias.

A situação do país e da região exige uma ruptura com a política de direita, exige uma política que garanta trabalho com direitos, a estabilidade no emprego e nas relações laborais.

Para estimular e desenvolver a economia nacional é necessário uma política de valorização dos salários e pensões, que faça recuperar o poder de compra dos trabalhadores, e não o contrário, já proposto pelo governo.

O Executivo da DORS do PCP sublinha a necessidade de ampliar o protesto e a luta dos trabalhadores e do povo e saúda a manifestação convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, a 21 de Novembro em Lisboa, com a participação de 50 mil trabalhadores, dos quais muitos milhares dos locais de trabalho da região.

O Executivo da DORS do PCP valoriza a participação de milhares de militantes comunistas da região nas iniciativas preparatórias do XVIII Congresso do Partido, que se realiza a 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro, em Lisboa, o que permite ao PCP encarar com confiança as possibilidades de luta que se colocam aos trabalhadores e ao povo para derrotar a política de direita que o PS no Governo insiste em prosseguir.

Setúbal, 25 de Novembro de 2008

O Executivo da DORS do PCP