A Direção da Organização Regional de Setúbal do PCP, reunida a 30 de janeiro de 2021, analisou os resultados das eleições presidenciais, avaliou a evolução da situação política, social e económica na região, marcada pelo agravamento da epidemia, e traçou as linhas de intervenção do para responder à situação, reforçar o Partido e comemorar o seu Centenário.

I. Eleições presidenciais, uma batalha pela afirmação dos valores de abril e da Constituição da República

A DORS do PCP saúda todos os que contribuíram para a construção da campanha de João Ferreira que teve como marcas distintivas a afirmação dos valores de Abril e da Constituição da República Portuguesa como elementos nucleares para o progresso social e económico, a de defesa da soberania, e dos interesses nacionais e para o entendimento do que deve pautar o mandato do Presidente da República, assente no esclarecimento e contacto com os trabalhadores, as populações e que assumiu a denúncia das injustiças, da exploração, e do ataque ao regime democrático e das opções de classe que têm origem no favorecimento aos grandes grupos económicos e financeiros.

A DORS do PCP considera que a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira volta traduz o resultado expectável de uma elaborada promoção mediática, numa conjuntura muito particular, além da vantagem decorrente do exercício de funções presidenciais. E sinaliza que Marcelo Rebelo de Sousa irá exercer mais um mandato com um alinhamento, agora mais explícito, favorável aos objectivos e interesses da direita.

A candidatura de João Ferreira, que teve o apoio de eleitores que nunca tinham apoiado um candidato proposto pelo PCP, obteve 8,9% dos votos no Distrito de Setúbal e que no plano nacional, um resultado idêntico, com ligeiro progresso em termos percentuais relativamente à candidatura apoiada pelo PCP em 2016. Um resultado tanto ou mais significativo, quando foi construído num quadro marcado pela evolução negativa da crise epidemiológica geradora de medo e insegurança propícios à abstenção, por falsas disputas sobre "segundos lugares", pela promoção mediática de outras candidaturas e pelo anticomunismo.

Os valores que a candidatura afirmou e defendeu não se esgotam na eleição, são antes factores que nos dão confiança para prosseguir a luta e intervenção que responda aos problemas dos trabalhadores da Península de Setúbal, permitindo assegurar melhores condições de vida aos trabalhadores e ao povo, defender direitos e construir um Portugal mais justo, desenvolvido e soberano.

II. Com os trabalhadores e a população da península prosseguir a luta

A Situação Nacional, marcada pelo agravamento da situação económica e social, exige uma resposta urgente aos problemas. É necessária uma política de valorização dos salários e direitos dos trabalhadores, de apoio efetivo às micro, pequenas e médias empresas, ao pequeno comércio, ao sector da restauração e aos profissionais e promotores da cultura. Os desenvolvimentos em diversas empresas da região como seja a Lauak ou Mecahertz têm levado à destruição de postos de trabalho e redução da capacidade produtiva exigem uma intervenção do Estado para defender os interesses nacionais.

As limitações à atividade por confinamento e a interrupção das atividades letivas presenciais exigem medidas de apoio, na proteção social e na salvaguarda da remuneração a 100% aos trabalhadores que estão nessas situações e aos que necessitam de apoio à família.

A DORS manifesta solidariedade com todos os que têm sido vítimas da pandemia e seus familiares e saúda os profissionais de saúde e todos trabalhadores que todos os dias asseguram serviços, e assinala a necessidade de um urgente reforço da estrutura de saúde pública, da proteção sanitária nos locais de trabalho e transportes, um urgente reforço do Serviço Nacional de Saúde com mais profissionais e meios técnicos, acionando os instrumentos legais para mobilizar a capacidade instalada sob uma direção única, coesa e centralizada na gestão de recursos, por parte do SNS e não do negócio da doença, e manifesta particular preocupação com as dificuldades encontradas pelos hospitais e centros de saúde da nossa região, face às grandes exigências que lhe são impostas na resposta aos doentes no contexto da pandemia.

Dificuldades que refletem anos desinvestimento no SNS levado a cabo por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, de que são claros exemplos a não construção do Hospital do Seixal e do Novo Hospital do Montijo, a não ampliação do Hospital Garcia de Orta e São Bernardo a ausência de obras em muitos centros de saúde e a não construção o de os que se encontram em falta em diversos concelhos, e a não admissão de médicos enfermeiros e outros técnicos que resulta no enorme número de utentes sem médicos e enfermeiros de família em todos concelhos.

A DORS do PCP sublinha a importância do processo de vacinação avançar o mais rapidamente possível e em segurança, salvaguardando em primeiro plano a vacinação dos profissionais de saúde, bombeiros e de todos aqueles que todos os dias são necessários para dar resposta à epidemia e dos grupos prioritários em função de critérios de saúde, e repudia e condena atitudes como as tomada pela Diretora da Direção Regional da Segurança Social de Setúbal, ou por membros dos corpos sociais de Misericórdias como a do Montijo ou Canha de se incluírem a si e a outros não previstos nos critérios e prioridades definidos na lista de elementos destes serviços a vacinar, e exige do Governo que intervenha no sentido do seu esclarecimento e correcção de procedimentos de modo a impedir a repetição de mais situações destas que colocam em causa o plano de vacinação, geram insegurança e potenciam o ataque ao SNS.

A DORS do PCP saúda a luta dos trabalhadores e salienta a importância do seu alargamento a partir da ação sindical nos locais de trabalho com total liberdade no seu exercício. Destaca-se o dia de luta nacional descentralizada, convocada pela CGTP-IN para 25 de Fevereiro.

A DORS do PCP assinala que a complexidade da situação do País e da Região exige uma planificação de ações e iniciativas sobre temas como, produção nacional, defesa do SNS (18 de fevereiro), sobre habitação, as comemorações do 45ª Aniversario da Constituição da República, do 25 de Abril e do 1º Maio a preparação da 45.ª Festa do Avante que ocorrera a 3, 4, 5 Setembro e o trabalho de preparação das Eleições Autárquicas.

A DORS do PCP afirma a importância das comemorações do Centenário do Partido, afirmando o lema “Liberdade, Democracia, Socialismo – O Futuro tem Partido”, um vasto programa que terá um ponto alto a 6 de Março com o comício no Campo Pequeno, em Lisboa.

A DORS do PCP apela aos militantes e às Organizações do Partido que desenvolvam com confiança a sua acção em defesa dos Trabalhadores e do Povo, pela Liberdade, a Democracia e o Socialismo.

A DORS do PCP
30 de Janeiro de 2021