O Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo nesta Legislatura sobre a carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, no concelho de Palmela, a 14 de dezembro de 2016 e à qual não obteve resposta do Governo.

Face à situação dramática em que funciona esta escola e à não resolução da carência de funcionários há muito identificada, realizou-se uma ação de protesto no passado dia 19 de Abril a reivindicar a contratação dos trabalhadores em falta.

Esta escola tem cerca de 1600 alunos, que segundo a portaria que estabelece os critérios de atribuição do número de assistentes operacionais só prevê 29 assistentes operacionais, que já são bastante insuficientes, mas destes só estão em exercício de funções 20 assistentes operacionais. Deste modo não é possível assegurar o adequado funcionamento da escola.

A secretaria da escola esteve encerrada temporariamente quatro meses. É assegurada por três assistentes técnicos quando está previsto serem 12. Segundo a Associação de Pais e Encarregados de Educação «Neste momento alguns dos serviços da secretaria e da cantina são assegurados por professores e pela direção da escola. Alguns funcionários já se “desdobram” ao ponto de alguns deles entrarem em baixa médica.»

A carência de assistentes técnicos e de assistentes operacionais impossibilita não só o adequado funcionamento da escola, mas também o processo ensino/aprendizagem dos estudantes.

A carência de funcionários das escolas é uma realidade que já vem de longe, mas que se agravou bastante durante a governação de PSD e CDS, decorrente do desinvestimento na escola pública. Cabe agora ao atual governo adotar as medidas, com urgência, para suprir as necessidades de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, de forma a assegurar o seu normal funcionamento.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber como avalia o Governo as condições de funcionamento na Escola Secundária do Pinhal Novo e, considerando que pelo menos desde o início do atual ano letivo, a comunidade escolar vem alertando para a extrema carência de funcionários, por que razão o Governo não resolveu o problema. Também perguntaram que medidas pretende o Governo tomar com brevidade para reforçar o número de funcionários nesta escola no próximo ano lectivo, e se vai proceder à abertura de procedimento concursal para a contratação dos funcionários em falta assegurando-lhe o vínculo público efetivo.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP