Congregando cerca de 99,6% da totalidade do universo empresarial nacional e detendo mais de 2 milhões de postos de trabalho, as Micro, Pequenas e Médias Empresas são o motor duma economia portuguesa, que parece, desde há vários anos, ter-se esquecido desse mesmo facto.

A política do Governo PS e os demais interesses transnacionais, foram continuamente esmagando o tecido interno mais numeroso, as Micro, Pequenas e Médias Empresas, uma vez que os “grandes estrategas” nacionais parecem nunca ter percebido o mal que iam fazendo ao aparelho produtivo. Portugal foi definhando às mãos de um grande capital ávido de lucros, poder e concentração, com a percepção clara de que o seu “teatro de guerra” seria sempre, quase e só o mercado interno, porque retiravam bastantes mais dividendos ao esmagarem e absorverem, sobretudo as mais frágeis, Micro e Pequenas Empresas, que por acaso, até são as estruturas empresariais com níveis de emprego mais estáveis, isto é, com os mais baixos índices de precariedade.

A Indústria e o Comércio têm sido atacados com tal intensidade e violência, que só uma ruptura total com tais políticas, dando oportunidades à CDU, a única força politica de esquerda tem pugnado pela manutenção e desenvolvimento do aparelho produtivo nacional, com estratégias definidas para o efeito.


A entrada em vigor do decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro que aprova o novo Código dos Contratos Pùblicos, é o passo final para afastar as Micro e Pequenas Empresas do sector da contrução civil e das obras públicas. Criam mecanismos e burocracias para desfavorecer as Micro e Pequenas Empresas em relação às grandes empresas, factores que vão conduzir a que, ao serem afastadas de concorrer directamente, nada mais resta que serem subempreiteiros das Grandes Empresas.


CDS, PSD e PS, têm praticado uma política que levou a que este seja um país cada vez mais desigual.

O PS, Partido que governa Portugal desde 2005, tem sido não só cúmplice, como também agente dos mais ferozes ataques neo-liberais que o país tem assistido em relação às politicas sobre as Micro e Pequenas Empresas.


Com o agudizar da crise geral do capitalismo, o governo do PS,/Sócrates resolveu lançar Linhas de Crédito às Micro, Pequenas e Médias Empresas, que só têm servido para publicidade eleitoral e para encher ainda mais os cofres de uma banca ávida de mais e mais lucros.

De acordo com o que dizem as mais representativas Confederações e Associações sectoriais, os valores aprovados na concessão de créditos estão a chegar às Empresas a conta gotas, para além de que com as imorais regras bancárias, a esmagadora maioria das Micro e Pequenas Empresas, muito mais fragilizadas, não têm tido capacidade para aceder a este tipo de fundos.


O PSD, em 2004 lançou a primeira Lei que oficializou o regime da liberalização na instalação de Grandes Superfícies e mega centros omerciais (Lei 12/2004), fundou o famigerado PEC (Pagamento Especial por Conta), e ultimamente o seu grupo parlamentar ainda tentou promover a liberalização dos horários de comércio, mostrando que as suas propostas são erradas para este sector.


Por fim o CDS, que também tem vindo a colocar as Micro, Pequenas e Médias Empresas na sua agenda mediática, mas que esteve com Manuela Ferreira Leite no governo que criou o PEC.

 

A CDU é a única força política que pode assegurar uma solução política de ruptura patriótica e de esquerda que o País e a dimensão dos problemas dos MPME reclamam.

A solução dos problemas do país, da região e dos MPME, não é possível sem o fortalecimento da CDU.

 

A Comissão de apoio à CDU dos Micro, Pequenos e Médios Empresários do distrito de Setúbal