Boa tarde Camaradas e amigos,
O Poder Local Democrático é fruto dos valores de abril, da iniciativa de um povo que colocou o seu conhecimento, o seu saber fazer, ao serviço do processo de construção de uma sociedade mais justa e solidária. O projecto autárquico da CDU ganha corpo nas pessoas, na ligação dos eleitos às massas. É assim que defendemos o serviço público e passamos a ser verdadeiros mobilizadores, de que é possível, participando, transformar a Sociedade.
Este projeto só é exequível se os trabalhadores lhes derem corpo. A CDU afirma que o único caminho possível de valorização do Poder Local é a valorização dos trabalhadores nas suas várias dimensões. Estes, e as suas organizações representativas, são pilares basilares da democracia do Poder Local.
Partindo deste princípio, importa aprofundar a distinção da prática dos eleitos da CDU na relação com os trabalhadores no que respeita aos seus direitos, na negociação e aplicação destes.
Importa ir o mais longe possível nesta prática!
Nas eleições de 2017, a nossa região sofreu alterações significativas no que diz respeito ao número de autarquias lideradas pela CDU. Se as populações perderam, os trabalhadores foram os primeiros a confrontar- se com um conjunto de alterações que aí tiveram lugar. Para podermos ir mais longe, e sermos cada vez mais reconhecidos pela valorização dos trabalhadores nas nossas Autarquias, urge generalizar alguns dos aspectos distintivos das práticas da CDU:
1º. Exercício de direitos sindicais sem imposição de crédito de horas aos trabalhadores para plenários e aos dirigentes e delegados sindicais;
2º. Aplicação da Opção Gestionária de forma contínua, com o encurtamento do tempo para progressão dos trabalhadores das nossas autarquias;
3º. As consultas obrigatórias às organizações representativas dos trabalhadores em casos de alteração de horários;
4º. O respeito pelo 1º de Maio enquanto marco histórico, mas também revestido de actualidade, garantir que o dia do trabalhador significa efectivamente o fecho de todos os serviços autárquicos;
5º. A aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade com a maior abrangência possível e pelo nível mais alto;
6º. O recrutamento sem recurso à precariedade e a aquisição de meios técnicos para a diminuição dos ritmos e sobrecargas nos trabalhadores e ao mesmo tempo garantir a autonomia e qualidade da resposta pública.
Estes seis aspectos são distintivos das autarquias CDU. Temos a obrigação de os praticar e comprovar a diferença do nosso projeto na ligação à vida e à luta dos trabalhadores.
O exercício dos direitos potencia a luta dos trabalhadores e impulsiona as transformações sociais e políticas que todos almejamos.
A nossa obrigação é não perdermos o foco de que trabalhamos para envolver as populações no criar; no fazer; no construir; no transformar; no lutar, porque estamos lá, porque fazemos parte de algo e não porque somos elementos externos a uma realidade que é aquela em que intervimos.
A proximidade com os trabalhadores é fundamental, não só numa lógica de conhecimento dos processos, mas também pela valorização daqueles que fazem acontecer.
Atualmente, na nossa região, os trabalhadores, fruto da perda de algumas Câmara Municipais e Juntas de Freguesia por parte da CDU, encontram-se em verdadeiros processos de resistência face às práticas das autarquias geridas pelo Partido Socialista.
Em alguns casos, violando os mais elementares direitos dos trabalhadores, com tentativas de impedimento de entrada de dirigentes sindicais nos locais de trabalho; com recusas liminares de aplicação da Opção Gestionária ou com a sua aplicação discriminatória; a indiferença por dias como o 1º de Maio, aliando-se aos grandes grupos económicos na sua desvalorização; recorrência aos privados ao invés da aposta no serviço público, com reforço de meios técnicos e humanos, acentuando a diminuição da capacidade de resposta pública e contribuindo para o aumento da sobrecarga funcional em grande parte dos sectores, com consequências graves na saúde dos trabalhadores.
Numa sociedade que se divide em classes, as instituições têm posicionamentos, não são neutras, tomam partido de uma classe e a nossa prática nas autarquias deve ter esse traço, o traço que contribui para inverter o que o capitalismo afirma, vivendo dentro dele com tudo o que são as limitações impostas.
É nossa responsabilidade criar todas as condições para os trabalhadores, enquanto frente de luta a este sistema capitalista!
Compete-nos mostrar que os serviços públicos só serão mais fortes com trabalhadores valorizados. Quanto maior for o seu envolvimento no nosso projecto, mais perto estaremos de alcançar uma sociedade mais justa. Viva o Poder Local Democrático! Vivam os Trabalhadores! Viva a CDU, por um Futuro de Confiança
Aurora Almeida
Da Comissão Concelhia de Almada
Encontro Regional da CDU
15 de Maio