PS chumba apoio sério ao Movimento Associativo e Popular Almadense e recusa exigir do Governo a assumpção das suas responsabilidades.

Em 20 de Abril de 2020, os Vereadores eleitos pela CDU na Câmara Municipal de Almada apresentaram uma proposta para criação de um Fundo Municipal de Emergência, destinado a apoiar as entidades que desenvolvem atividades no domínio da cultura, desporto, recreio, lazer e outras intervenções de natureza social, afetadas pelas consequências da pandemia Covid-19.

A CDU propôs a disponibilização de uma verba de 1.000.000,00 de euros destinados, no mediato, a fazer face a dificuldades de tesouraria enfrentadas por estas entidades, resultado da perda de receitas, em muitos casos total, por suspensão das atividades e serviços que prestam, e apoiar o relançamento da sua atividade, e propôs também que a Câmara exija do Governo que este assuma as suas responsabilidades constitucionais, e crie os necessários mecanismos de apoio ao nível central para responder a esta mesma necessidade.

No entanto o PS, juntamente com PSD, entendeu rejeitar a proposta apresentada pela CDU. Em alternativa, apresentou uma proposta que pelo montante global envolvido, pelos montantes máximos acessíveis por cada entidade, prevendo apoios em escalões que variam entre o mínimo de 921,5 euros para entidades com um orçamento até 10.000,00 euros, e um máximo de 1.404,19 euros para entidades com um orçamento igual ou superior a dois milhões de euros, e pelos estreitos critérios de elegibilidade que define, não responde às necessidades reais que enfrenta a generalidade daquelas entidades, cuja atividade e intervenção no território municipal se revela absolutamente indispensável no quadro do desenvolvimento equilibrado e sustentável que se pretende para o município, rejeitando igualmente a exigência de intervenção do Governo neste domínio.

Não obstante a manifesta insuficiência da proposta face à dimensão e gravidade das dificuldades sentidas os Vereadores eleitos pela CDU entenderam votar favoravelmente a proposta.

Os Vereadores e os outros eleitos da CDU continuarão a agir para que às entidades que desenvolvem atividades no domínio da cultura, desporto, recreio, lazer e outras intervenções de natureza social, afetadas pelas consequências da pandemia Covid-19 seja atribuído o apoio necessário à sua sustentabilidade e à prossecução dos seus fins.

Almada, 7 de Maio de 2020
Os Vereadores eleitos pela CDU na Câmara Municipal de Almada
Joaquim Judas
José Gonçalves
António Matos
Rui Jorge Martins