Intervir para responder ao país e não ao défice - foi com esta consigna que o PCP participou na discussão do Orçamento do Estado para 2021.
Deixamos as perguntas e propostas do PCP na discussão do Orçamento do Estado, dando destaque às que se relacionam directamente com o distrito de Setúbal.
Intervenções
Pergunta de Jerónimo de Sousa ao primeiro-Ministro no debate da generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 27 de outubro)
http://www.pcp.pt/como-pode-governo-dar-prioridade-ao-defice-nao-necessidades-do-pais
Intervenção de encerramento de João Oliveira no debate da generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 28 de outubro)
http://www.pcp.pt/vai-governo-dar-resposta-necessidades-do-povo-do-pais
Intervenção de Jerónimo de Sousa sobre o Orçamento de Estado para 2021 (dia 26 de novembro)
Propostas
Declaração de João Oliveira – Apresentação das primeiras propostas do PCP ao Orçamento do Estado para 2021 (dia 29 de outubro)
http://www.pcp.pt/apresentacao-das-primeiras-propostas-do-pcp-ao-oe2021
Declaração de João Oliveira – Apresentação de propostas na área da saúde (dia 6 de novembro)
Declaração de João Oliveira – Novo conjunto de propostas: economia, agricultura, pescas e transportes (dia 11 de novembro)
Debate na Especialidade
Pergunta de Paula Santos ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a construção da Escola superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 29 de outubro)
Pergunta de Paula Santos ao Ministro da Educação sobre os investimentos nas escolas do distrito de Setúbal, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 30 de outubro)
http://www.pcp.pt/preciso-responder-aos-problemas-das-escolas-do-distrito-de-setubal
Pergunta de Bruno Dias ao Ministro da Defesa Nacional sobre a valorização dos trabalhadores e o reforço de contratação no Arsenal do Alfeite, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 2 de novembro)
https://www.pcp.pt/valorizar-trabalhadores-reforcar-contratacao-para-arsenal-do-alfeite
Pergunta de Bruno Dias ao Ministro do ambiente e da Ação Climática sobre a melhoria dos transportes públicos, no âmbito do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 2 de novembro)
https://www.pcp.pt/sao-necessarios-mais-melhores-transportes-publicos
Pergunta de Bruno Dias ao Ministro do Mar sobre a situação dos pescadores na Margem Sul, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 3 de novembro)
https://www.pcp.pt/sobre-situacao-dos-pescadores-da-margem-sul-do-tejo
Pergunta de Paula Santos ao Ministro da Administração Interna sobre as condições das instalações das forças de segurança no Distrito de Setúbal, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 3 de novembro)
Pergunta de Bruno Dias ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre os investimentos na Península de Setúbal, no âmbito do debate da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 4 de novembro)
Pergunta de Paula Santos ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre as carências habitacionais no Distrito de Setúbal, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 4 de novembro)
https://www.pcp.pt/qual-verba-no-orcamento-para-financiar-realojamento-do-vale-de-chicharos
Pergunta de Bruno Dias à Ministra da Saúde sobre a necessidade de investimento na saúde no Distrito de Setúbal, no âmbito do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 5 de novembro)
https://www.pcp.pt/responder-aos-problemas-da-saude-no-distrito-de-setubal
Pergunta de Paula Santos à Ministra da Justiça sobre os investimentos na área da justiça no Distrito de Setúbal, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 9 de novembro)
https://www.pcp.pt/sobre-investimentos-que-sao-necessarios-na-area-da-justica-no-distrito-de-setubal
Pergunta de Paula Santos à Ministra da Agricultura e do Desenvolvimento Rural sobre os investimentos para reforçar a capacidade de armazenamento de água no Distrito de Setúbal, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 10 de novembro)
https://www.pcp.pt/sobre-falta-de-agua-no-vale-do-sado-medidas-estruturais-que-sao-necessarias
Pergunta de Paula Santos à Ministra do Trabalho, solidariedade e Segurança Social sobre a necessidade de investimento no reforço de equipamentos sociais no Distrito de Setúbal, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (dia 10 de novembro)
https://www.pcp.pt/sobre-carencias-de-equipamentos-sociais-no-distrito-de-setubal
Propostas dirigidas ao Distrito de Setúbal (Aprovadas)
Transferência de verbas para a ampliação do Hospital de São Bernardo
https://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/oe2021_proposta_alteracao_352c.pdf
Reforço do Programa de Apoio à Redução Tarifária
https://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/oe2021_proposta_alteracao_1224c.pdf
Transferência de verbas para a construção do Porto de Pesca da Trafaria
https://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/oe2021_proposta_alteracao_1264c.pdf
Propostas dirigidas ao Distrito de Setúbal (Rejeiradas)
Transferência de verbas para a contratação de trabalhadores e manutenção da frota da Transtejo/Soflusa
https://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/oe2021_proposta_alteracao_1234c.pdf
Transferência de verbas para a construção da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
https://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/oe2021_proposta_alteracao_1241c.pdf
Toda a intervenção do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2021: