O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento do fim do apoio técnico da psicóloga do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes (AVEPRLG), de Almada, desde o passado dia 04 de Novembro, e da decisão da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo autorizar a contratação de um psicólogo pelo Agrupamento de Escolas Elias Garcia, cujo horário deverá ser partilhado com o AVEPRLG.

Note-se que este Agrupamento de escolas tem aproximadamente 1.670 alunos no presente ano lectivo, situando-se numa zona com carências económicas e sociais muito graves.

Esta redução do apoio técnico de psicologia significa que a psicóloga deixará de trabalhar no AVEPRLG (onde esteve nos últimos 3 anos e meio com profundo conhecimento dos problemas e ligação à comunidade escolar, nomeadamente, nas duas Unidades de Multi-Deficiência e o acompanhamento aos alunos com necessidades educativas especiais – NEE - de carácter permanente), e as 35 horas de apoio por semana serão reduzidas para metade devido à partilha de horário com o Agrupamento de Escolas Elias Garcia.

Parece bastante evidente a insuficiência de 17 horas e 30 minutos por semana para acompanhar 1670 alunos, dezenas com NEE que necessitam obviamente de serviços específicos e maior acompanhamento pedagógico. É impossível garantir um trabalho próximo, de continuidade, adequado às necessidades concretas de cada aluno com um psicólogo para 1670 alunos. Perante esta decisão e medidas de corte de apoio está em causa a qualidade da Escola Pública Democrática e Inclusiva para todos.

O PCP exige o reforço dos meios humanos nas escolas, nomeadamente psicólogos e outros técnicos pedagógicos, como factor determinante para a concretização do direito à educação para todos.

Os deputados do PCP Rita Rato, Bruno Dias e Paula Santos, quiseram saber se o Governo tem conhecimento desta situação e se considera adequada a resposta proposta de um psicólogo 17,5h por semana para acompanhar 1670 alunos, inclusive alunos com NEE. Perguntaram ao Governo quais as medidas que pretende tomar para garantir um acompanhamento efectivo a estes alunos, se reconhece que não existem condições humanas para a existência de um serviço de psicologia em funcionamento permanente e se tem em consideração a necessidade de reforçar os apoios de psicologia a estes alunos.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP

Setúbal, 21 de Dezembro de 2010