Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Pela classificação da Arrábida como património da humanidade

18/02/2011

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

A Arrábida, situada na Península de Setúbal, conjuga a serra e o mar. É um local de beleza excepcional e com importantes elementos geológicos e de grande riqueza da flora. Em 1976 foi criado o Parque Natural da Arrábida fundamentado em motivos que passo a citar, de "ordem científica, natural, histórica, paisagística, que fazem da serra da Arrábida uma zona a proteger".

Na Arrábida é possível encontrar o equilíbrio entre a natureza e a actividade humana tradicional, de elevado valor cultural material e imaterial. É exactamente este o mote da Candidatura da Arrábida a Património Mundial.

As primeiras iniciativas com o objectivo de candidatar a Arrábida a Património Mundial remonta a 2001, e em 2004 é incluída na Lista Indicativa Portuguesa a Património Mundial. Em boa hora, a Associação de Municípios da Região de Setúbal desencadeou o processo de desenvolvimento da Candidatura de Arrábida a Património Mundial da UNESCO. Saudamos a Associação de Municípios da Região de Setúbal, bem como todas as entidades que constituem a Comissão Executiva e a Comissão Consultiva desta Candidatura, e as personalidades que também se associaram a esta iniciativa e que contribuem com o seu conhecimento para o enriquecimento da mesma.
Saudamos todas as entidades presentes que estão aqui na Assembleia da República a assistir ao debate.

É uma Candidatura a Património Mundial Misto, de carácter abrangente, que integra os critérios de ordem natural, cultural e cultural imaterial. O território abrangido vai desde a Cordilheira da Arrábida, o Castelo de Palmela até ao Cabo Espichel, incluindo a área marinha, designadamente o Parque Marinho Luiz Saldanha, com base nos valores naturais, a paisagem, a geologia, a fauna e a flora, os habitats e a biodiversidade, os valores culturais, a arqueologia, o património edificado e o património cultural imaterial.

A Arrábida tem elementos únicos que importa valorizar e proteger: a escarpa litoral calcária mais elevada da Europa, o Risco; a rocha Brecha da Arrábida, única a nível mundial; uma flora tipicamente mediterrânica com intrusão de espécies atlânticas que a torna única; ou as mais de 1300 espécies de fauna e flora marinhas. Há vestígios de ocupação humana do paleolítico inferior, idade do bronze e época romana. Há ainda o Convento da Arrábida, os castelos medievais, as fortalezas quinhentistas e seiscentistas, palácios e quintas. Associado ao património natural e cultural, desenvolveram-se inúmeras tradições, a religiosidade, a agricultura, a pesca, a pastorícia e a gastronomia.

O apoio da Assembleia da República e do Governo à Candidatura da Arrábida a Património da Humanidade reforça-a, daí o PCP propor que o Governo apoie institucionalmente esta candidatura junto da UNESCO e se empenhe na sua aprovação. O apoio dos governantes pode ser um aspecto muito relevante neste processo, e é também um compromisso para a preservação e protecção dos valores naturais e culturais.
Registamos com agrado os projectos apresentados pelos partidos políticos, no entanto entendemos que a resolução proposta pelo PS fica aquém do que seria desejável para dar mais força a esta Candidatura. Em relação à proposta do PSD lamentamos que não proponha que o Governo apoie esta candidatura.

É inequívoco o grande valor da Arrábida, um património da humanidade que deve ser preservado. A classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção, para a salvaguarda das actividades humanas tradicionais e culturais e contribui decisivamente para o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental da Península de Setúbal e do País.

Disse