A acção dos eleitos do PCP pauta-se por uma profunda ligação aos trabalhadores e às populações que os elegeram. A prestação de contas do trabalho realizado é uma prática regular de quem encara os seus mandatos com seriedade e respeito por quem o elegeu. A DORS do PCP divulga nesta Folha Informativa os principais aspectos do trabalho dos deputados do PCP eleitos pelo distrito de Setúbal, Paula Santos e Bruno Dias, durante o mês de Maio de 2020. Incluímos também algumas das principais iniciativas nacionais com impacto no distrito.
Aspetos Nacionais
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro no dia 7 de maio, sobre os direitos dos trabalhadores, saúde e transportes públicos
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro no dia 20 de maio, sobre os direitos dos trabalhadores, apoios às MPME e saúde
http://www.pcp.pt/valorizar-trabalho-trabalhadores-apoiar-pme-reforcar-sns
Intervenção de Bruno Dias, sobre a defesa do direito constitucional à habitação, no dia 21 de maio
http://www.pcp.pt/direito-constitucional-habitacao-para-cumprir-defender
Intervenção de Bruno Dias, sobre a inaceitável falta de transportes a servir as populações, no dia 28 de maio
http://www.pcp.pt/de-norte-sul-do-pais-ha-uma-inaceitavel-falta-de-transportes-servir-populacoes
Iniciativas Aprovadas
Aprovação do Projeto de Resolução 178/XIV Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal
Perguntas
Pergunta 2662/XIV/1 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Centro Hospitalar de Setúbal
Pergunta 2077/XIV/1 Redução do salário na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
Pergunta 2076/XIV/1 Despedimento de trabalhadores na Lauak, distrito de Setúbal
Pergunta 2070/XIV/1 Situação do Arsenal do Alfeite
Audições
Intervenção de Alma Rivera na Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no dia 20 de maio, sobre a obra de melhoria marítima do Porto de Setúbal
Participação em iniciativas
Presença de Paula Santos na Comemoração do 1º Maio, em Setúbal
Participação de Bruno Dias no lançamento da ação nacional de contacto «Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Não à exploração», com os trabalhadores do estaleiro da Lisnave, em Setúbal, 21 de maio.
Participação de Paula Santos na Tribuna Pública sobre saúde, em Santo André, Barreiro, no dia 25 de maio
Participação de Bruno Dias na ação de contactos com trabalhadores e utentes do Hospital Garcia de Orta, no âmbito da divulgação do Plano de Emergência para o SNS, proposto pelo PCP, no dia 28 de maio
Participação de Paula Santos na ação de contactos com trabalhadores e utentes do Hospital de Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, no âmbito da divulgação do Plano de Emergência para o SNS, proposto pelo PCP, no dia 28 de maio
Iniciativas legislativas
Apreciação Parlamentar 15/XIV Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio, que "Estabelece medidas excecionais de proteção social no âmbito da pandemia da doença COVID-19"
Apreciação Parlamentar 13/XIV Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros
Apreciação Parlamentar 11/XIV Decreto-Lei n.º 19/2020, de 30 de abril, que "estabelece um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, no âmbito da pandemia da doença COVID-19"
Projeto de Lei 440/XIV Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do Ensino Superior Público
Projeto de Lei 439/XIV Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar no Ensino Superior
Projeto de Lei 438/XIV Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Lei 428/XIV Melhoria das condições de acesso ao subsídio social de desemprego
Projeto de Lei 427/XIV Cria um regime excecional e temporário de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Projeto de Lei 393/XIV Garante um apoio extraordinário de proteção social a trabalhadores sem acesso a outros instrumentos e mecanismos de proteção social
Projeto de Lei 387/XIV Estabelece um regime excecional no arrendamento habitacional e não habitacional no caso de comprovada diminuição de rendimento
Projeto de Lei 385/XIV Exclui entidades sediadas em paraísos fiscais de quaisquer apoios públicos à economia
Projeto de Lei 381/XIV Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde)
Projeto de Lei 380/XIV Define um regime temporário de contingência para as redes de faixas secundárias de gestão de combustível
Projeto de Lei 374/XIV Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19
Projeto de Lei 372/XIV Cria um regime de reforço de trabalhadores em equipamentos sociais e revoga a Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março
Projeto de Lei 369/XIV Controlo público da TAP e da SPdH
Projeto de Lei 366/XIV Cria o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes, no contexto da resposta à epidemia de COVID-19
Projeto de Lei 360/XIV Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Projeto de Lei 355/XIV Cria um regime de apoio às famílias na frequência de equipamentos de apoio à infância
Projeto de Lei 353/XIV Definição de normas e regulamentos para operações de gestão de resíduos
Projeto de Resolução 497/XIV Recomenda ao Governo o alargamento do apoio a editoras e livrarias no contexto resultante das contingências criadas pela pandemia de COVID-19
Projeto de Resolução 487/XIV Recomenda ao Governo a construção do Centro de Saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal
Projeto de Resolução 471/XIV Recomenda ao Governo a reversão da alienação do Novo Banco, a sua transferência para a esfera pública e o apoio especializado às micro, pequenas e médias empresas
Projeto de Resolução 442/XIV Pelo direito soberano de Portugal decidir do seu futuro: combater o vírus e o seu aproveitamento, assegurar o desenvolvimento do País