Situação da Equipa de Intervenção Precoce de Almada levada à AR

A Equipa Local de Intervenção (ELI) de Almada no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância é constituída por 18 elementos, dos quais dez são docentes de educação especial, três são profissionais do Agrupamento de Centros de Saúde a tempo parcial (assistente social, psicólogo e enfermeiro) e cinco profissionais da CERCISA (assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala).

A ELI de Almada acompanha cerca de 300 crianças, trabalhando igualmente com as suas famílias. Há cerca de 60 crianças em lista de espera, cuja tendência tem sido de aumento.

Face a esta realidade, acrescida da multiplicidade de casos, muitos de elevada complexidade, verifica-se que o número de elementos que integram a ELI de Almada é insuficiente. O seu reforço é uma necessidade para que possa cumprir adequadamente com as suas competências e acompanhar as crianças e as famílias com a proximidade que se exige.

Fizeram pedido de reforço de meios humanos, mas não obtiveram resposta. Mais meios humanos, funcionar durante todo o ano e não somente no período letivo, estabilidade da equipa, são alguns aspetos que foram transmitidos ao PCP durante o encontro realizado, com a participação da deputada Paula Santos.

A existência de meios humanos que permita uma adequada intervenção em função das necessidades concretas de cada família é fundamental para o sucesso desta intervenção. Muitas vezes, uma intervenção atempada pode ser o suficiente para ultrapassar uma necessidade temporária identificada, o que pode fazer a diferença e marcar pela positiva um percurso escolar e um percurso no plano da relação com os outros.

O PCP questionou o Governo, por intermédio dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre as seguintes questões:

1. Como avalia a situação de carência de profissionais na ELI de Almada?

2. Por que razão não houve qualquer resposta ao pedido de reforço de meios humanos?

3. Que medidas vai o Governo tomar para reforçar o número de profissionais na ELI de Almada de forma a dar a adequada resposta às crianças sinalizadas para serem acompanhadas pela intervenção precoce, pondo fim à lista de espera?