O Centro Hospitalar de Setúbal tem uma enorme carência de trabalhadores, que se sente nas dificuldades na prestação de alguns cuidados de saúde, mas também na sobrecarga dos trabalhadores que atualmente exercem funções nos estabelecimentos de saúde que integram o Centro Hospitalar.

Os trabalhadores estão exaustos. Com alguma frequência os trabalhadores ficam mais duas, cinco e por vezes sete horas para além do seu turno, porque não foram substituídos e por vezes só saem após terem sido rendidos, realizando nestes casos dois turnos seguidos. Esta situação ocorre com enfermeiros e com assistentes operacionais.

Já ocorreu também telefonar-se aos assistentes operacionais na véspera do dia de folga para irem prestar trabalho noutro serviço.

O impedimento da contratação de trabalhadores por sucessivos governos conduziu ao envelhecimento do conjunto dos trabalhadores, nomeadamente dos assistentes operacionais.

Quando estão identificadas a existência de incapacidades, o Centro Hospitalar não transfere os trabalhadores para serviços melhorados, adaptados às suas condições, contribuindo para agravar o seu estado de saúde, que frequentemente conduz ao aumento do absentismo.

As carências são de tal foram evidentes que quando é divulgado o horário, as escalas vêm logo com a identificação de trabalho extraordinário, comprovando que há funções permanentes que estão a ser asseguradas por trabalho extraordinário.

Mantém-se a existência de vínculos precários, seja através de recibos verdes, seja através do recurso a empresas de trabalho temporário para assegurar o funcionamento de serviços e valências, como são exemplo algumas especialidades cirúrgicas, o bloco de partos e o serviço de urgências.

A existência de trabalhadores com contratos individuais de trabalho e trabalhadores com contratos de trabalho em funções públicas introduz inúmeras desigualdades. Há trabalhadores que desempenham as mesmas funções, mas que têm condições de trabalho e direitos diferenciados (no horário de trabalho, remuneração, dias de férias entre outros).

O tempo de espera para consultas das especialidades de otorrino (2777 utentes em lista de espera para a 1ª consulta), oftalmologia (1848 utentes em lista de espera para a 1ª consulta) e dermatologia (1418 utentes em lista de espera para a 1ª consulta) ultrapassam o tempo médio máximo de resposta garantida.

O número de utentes inscritos em lista de espera para cirurgia tem vindo a aumentar. Em setembro de 2016 estavam inscritos 6046 utentes em lista de espera para cirurgia, dos quais 1875 utentes aguardam pela cirurgia entre 6 e 12 meses, 830 aguardam pela cirurgia entre 2 e 3 anos e 37 há mais de três anos.

O tempo médio máximo de resposta garantida é ultrapassado na cirurgia em oftalmologia, com 2238 utentes em lista de espera. Para cirurgia em ortopedia aguardam 1365 utentes em lista de espera e em cirurgia geral estão em lista de espera 867 utentes.

No concurso que decorreu durante o ano de 2016 foram abertas 25 vagas para a contratação de médicos de 19 especialidades, apesar de terem sido identificadas necessidades de recrutamento de 57 médicos especialistas.

Cresceu o número de episódios do serviço de urgência em 6,7% (mais 140 mil utentes). Este aumento pode estar relacionado com o facto de se registar uma maior complexidade da situação de saúde dos doentes, com o aumento de problemas de saúde associados ao aumento da esperança média de vida e à insuficiente resposta ao nível dos cuidados de saúde primários, nomeadamente pelo elevado número de utentes sem médico de família.

Estes elementos evidenciam a necessidade de reforço de médicos no Centro Hospitalar de Setúbal, de forma a assegurar os cuidados de saúde de que a população necessita com qualidade e em tempo útil.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber que medidas pretende o Governo tomar para reduzir as listas de espera de consultas e cirurgias e como o Governo avalia o facto de existirem trabalhadores que, por vezes, ficam para além do seu turno por não terem sido rendidos ou que as escalas de serviço sejam asseguradas por trabalho extraordinário.

Os deputados comunistas também perguntaram ao Governo quantos trabalhadores exercem funções permanentes e que mantêm um vínculo precário e que medidas irá adotar para que estes trabalhadores sejam integrados na carreira com vínculo público.

Além destas perguntas, também questionaram o Governo sobre as medidas que irão ser tomadas pelo Governo para reforçar o número de profissionais de saúde, em particular de médicos, enfermeiros e assistentes operacionais, para pôr fim progressivamente à contratação de empresas e o recurso ao trabalho extraordinário em serviço previamente programado, de forma a assegurar o normal funcionamento do Centro Hospital de Setúbal e a prestação de cuidados de saúde de qualidade, atempadamente.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP