Na Península de Setúbal há inúmeros estabelecimentos de ensino básico de 2º e 3º ciclo e de ensino secundário que não têm pavilhão gimnodesportivo. De entre as escolas sem pavilhão gimnodesportivo encontram-se:

• Escola Secundária Francisco Simões no Concelho de Almada;
• Escolas Básicas de 2º e 3º ciclos da Quinta da Lomba e Álvaro Velho no Concelho do Barreiro;
• Escolas Básica de 2º e 3º ciclos Fragata do Tejo e a Secundária da Baixa da Banheira no Concelho da Moita;
• Escola Básica de 2º e 3º ciclos José Saramago e a Escola Secundária de Palmela no Concelho de Palmela;
• Escolas Básicas de 2º e 3º ciclos de Corroios, da Cruz de Pau, de Pinhal de Frades e de Vale de Milhaços no Concelho do Seixal;
• Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Soromenho Marques;
• Escola Básica Integrada da Quinta do Conde no Concelho de Sesimbra;
• Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Azeitão e a Escola Secundária D. Manuel Martins no Concelho de Setúbal.

A existência do pavilhão gimnodesportivo constitui um elemento essencial para assegurar o cumprimento e o desenvolvimento adequado do currículo da disciplina de educação física. A disciplina de educação física não pode ser considerada uma disciplina com menor importância ou de segundo plano.

A atividade física e desportiva é uma componente importante para o desenvolvimento integral dos indivíduos e contribui para o estímulo da capacidade e aprendizagem dos jovens, bem como para o seu sucesso escolar.

O pavilhão gimnodesportivo permite também o desenvolvimento da vertente do desporto escolar, enquanto complemento à aprendizagem e projeto educativo da escola.

O Governo tem de dotar as escolas das condições adequadas para assegurar uma educação pública de qualidade para todos. Uma escola com as valências, equipamentos e meios materiais e humanos estará em melhores condições de garantir a formação integral dos indivíduos.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber se o Governo reconhece a importância de as escolas básicas de 2º e 3º ciclos e as escolas secundárias estarem dotadas de um pavilhão gimnodesportivo para o adequado desenvolvimento do currículo da disciplina de educação física, mas também para promoção e desenvolvimento do desporto escolar, aspetos fundamentais para o desenvolvimento integral do indivíduo.

Os deputados comunistas também perguntaram que medidas pretende o governo tomar com vista à construção dos pavilhões gimnodesportivos, nas escolas da península de Setúbal que não os possuem, e qual a calendarização e o planeamento para a construção dos pavilhões gimnodesportivos em falta.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP