A construção da Escola Básica de 2º e 3º ciclos e Secundária de Michel Giacometti remonta a 1986. Esta escola foi concebida para cerca de 800 alunos. Atualmente tem cerca de 1200 alunos, em 47 turmas, encontrando-se claramente em sobrelotação. Verifica-se uma enorme falta de espaço na escola - tem somente três blocos, um laboratório de química e o laboratório de ciências naturais é uma sala normal com armários com material de laboratório e um ponto de água. A carência de espaços é tão grande que a psicóloga ficou sem gabinete próprio. É por demais evidente a necessidade de construção de uma nova escola secundária na freguesia da Quinta do Cond

Devido à falta de salas de aulas foram instalados dois pavilhões pré-fabricados em 2005. Estes pavilhões pré-fabricados já tinham uma utilização de cerca de 30 anos numa escola na cidade universitária em Lisboa, por isso estão num elevado estado de degradação.

As atuais instalações da escola estão também bastante degradadas, necessitando de uma requalificação. Há muitas infiltrações e as coberturas são em fibrocimento. As cadeiras e mesas das salas de aula também precisam de serem substituídas.

Há uma grande preocupação nesta escola com os alunos com necessidades educativas especiais. Há cada vez mais alunos com necessidades de apoios educativos e não há espaços adequados para os assegurar. Uma das salas adaptadas para este fim situa-se junto ao bar, tendo um ruído constante que perturba o desenvolvimento das atividades pedagógicas com estes estudantes.

A escola tem também uma sala de multideficiência no âmbito da educação especial até ao 3º ciclo. Quando os estudantes passam para o ensino secundário não há continuidade de resposta. Era preciso uma sala de multideficiência para o ensino secundário.

A carência de funcionários é também uma realidade.

A situação a que esta escola chegou ao nível das suas instalações é reflexo das políticas de sucessivos governos de desinvestimento na educação e na Escola Pública.

O Governo deve tomar as medidas necessárias para proceder à requalificação desta escola e à construção da escola secundária na Quinta do Conde, atendendo a que a única resposta para o ensino secundário é na Escola Básica de 2º e 3º ciclos e Secundária Michel Giacometti e só abrange cerca de 480 estudantes, os restantes (cerca de 2/3 dos jovens em idade de frequência do ensino secundário) deslocam-se diariamente para escolas dos concelhos limítrofes.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber como avalia o Governo as condições em que funciona a Escola Básica de 2º e 3º ciclos e Secundária Michel Giacometti, qual a perspetiva para a requalificação desta escola e que calendarização está prevista para a construção da Escola Secundária na Quinta do Conde.

Os deputados comunistas perguntaram que medidas pretende tomar o Governo para reforçar a resposta da Escola Pública para os estudantes com necessidades especial. Também questionaram o Governo sobre as medidas que o governo vai tomar para reforçar os funcionários nesta escola.