Situação da Escola Secundária de Sampaio em Sesimbra

A construção da Escola Secundária de Sampaio, em Sesimbra, remonta a 1986. Esta escola foi concebida para 30 turmas, mas actualmente tem 43 turmas, encontrando-se em sobrelotação.

Verifica-se uma enorme falta de espaço na escola. Todos os espaços disponíveis foram adaptados para salas de aula. É por demais evidente a necessidade de ampliação da escola.

Quanto às atuais instalações, nestes 30 anos, nunca foram objeto de uma intervenção ao nível de conservação e manutenção de fundo. Foram realizadas diversas intervenções e melhorias recorrendo sempre ao orçamento privativo da escola.

A existência de fibrocimento nos telheiros, as infraestruturas elétricas (os quadros eléctricos não aguentam o funcionamento de radiadores) e canalizações encontram-se desadequadas; a falta de espaço para os estudantes (só há uma sala de alunos); os equipamentos do refeitório avariados (panela de pressão, caldeira, fogão e basculante), a falta de laboratórios, a degradação da vedação da escola, não garantindo a segurança da escola e da comunidade escolar (há intrusões no espaço da escola com frequência), revelam bem a necessidade de uma requalificação das instalações desta escola.

Houve algumas intervenções que estiveram previstas, como a intervenção na vedação, mas como estava previsto a escola integrar o programa de intervenção da Empresa Parque Escolar, ficou tudo suspenso. E como integrou a previsão de intervenção da Empresa Parque Escolar, também não foi abrangida pelo plano tecnológico.

A requalificação e ampliação da Escola Secundária de Sampaio inicialmente integrou a 3ª fase da programação da Empresa Parque Escolar, tendo posteriormente passado para a 4ª fase.

No âmbito da ampliação são necessárias mais salas de aula, mais espaços para os alunos e mais laboratórios.

Entretanto neste período, a Escola Secundária de Sampaio constituiu-se em mega agrupamento, o que veio acrescentar mais dificuldades de espaços e não teve correspondência no aumento significativo do orçamento, que ficou praticamente na mesma.

A situação a que esta escola chegou ao nível das suas instalações é reflexo das políticas de sucessivos governos de desinvestimento na educação e na Escola Pública.

O Governo deve tomar as medidas necessárias para proceder à requalificação e a ampliação desta escola.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber como avalia o Governo as condições em que funciona a Escola Secundária de Sampaio.

Também perguntaram se, atendendo às preocupações relativas à degradação da vedação, o Governo pondera, com carácter de urgência iniciar os procedimentos para a uma intervenção a este nível, garantindo a segurança da escola.

Os deputados comunistas questionaram o Governo, também com carácter de urgência, quando pretende resolver os problemas referidos com as constantes avarias dos equipamentos no refeitório e qual a perspectiva para a requalificação e ampliação desta escola.