O Executivo da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP analisou a situação social na Península de Setúbal e as consequências de décadas de política de direita agravadas pela crise capitalista, que se manifesta agora nas actividades produtivas da região, com consequências no emprego e no trabalho com direitos.

 

O agravamento da situação do país e da região é anterior ao desenvolvimento da crise. Mais de 32 anos de políticas de direita fragilizaram os sectores económicos nacionais, tornaram o país vulnerável, agravaram a exploração e a degradação das condições de vida dos trabalhadores e das populações. Os últimos 3 anos e meio de Governo PS aprofundaram este caminho de destruição do aparelho produtivo e regressão no plano dos direitos.

 


O Partido Comunista Português vai realizar nos dias 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro, no Campo Pequeno, em Lisboa, o seu XVIII Congresso, com o lema "Por Abril, pelo Socialismo, um Partido mais forte", constituindo um processo de grande envolvimento e participação dos militantes comunistas na vida democrática do seu Partido, da força, dos seus ideais e dos objectivos do PCP. Os trabalhos de preparação iniciaram-se em Maio deste ano e culminarão com a realização do Congresso.

 

As medidas constantes da proposta de Orçamento do Estado para 2009 apresentada pelo governo não respondem aos principais problemas das populações do Distrito de Setúbal. Essas medidas são claramente insuficientes ou mesmo contrários ao que a propaganda governamental pretende fazer crer. No entanto, para apoiar os bancos, o OE'2009 já tem 24 mil milhões de euros.


É urgente investir para o desenvolvimento


No momento actual impõe-se dinamizar a actividade económica através do investimento público, já que o País caminha para a recessão económica, com consequências graves a nível de emprego. No entanto, o investimento previsto a nível do PIDDAC é manifestamente insuficiente e está muito longe de dar resposta às necessidades urgentes do País e do Distrito de Setúbal.

A proposta do Governo de PIDDAC para 2009 mantém a linha dos anteriores: redução do investimento na Península de Setúbal e adiamento de equipamentos e investimentos essenciais e urgentes para a região.


É verdade que, considerando as verbas em termos nominais - isto é, ignorando a inflação -, há um acréscimo de 84,7 milhões de euros no PIDDAC para o distrito. Mas, aprofundando o estudo, confrontamo-nos com as seguintes situações:

A Comissão Concelhia do Seixal pinta um Mural do XVIII Congresso, na rotunda da Torre da Marinha.

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O Grupo Parlamentar e a Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP promovem um encontro com organizações representativas dos trabalhadores da região de Setúbal, em que participará o deputado Francisco Lopes, para apresentação e discussão das propostas de alteração ao Código do Trabalho.


O encontro realiza-se no próximo dia 24 de Outubro, 6ª feira, pelas 16H, no Auditório do Edifício Arrábida, na Av. 5 de Outubro, nº35, em Setúbal.


No Artigo 37.º (liberdade de expressão e informação) da Constituição da República Portuguesa, pode ler-se: “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”. Diz ainda que “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura”.

Estes princípios não são respeitados pela Administração do Almada Fórum. Como demonstram os acontecimentos mais recentes.


 

 


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Realizou-se no dia 5 de Outubro, no Fórum José Manuel Figueiredo na Baixa da Banheira, um Plenário Regional de Quadros do PCP, que contou com a participação de cerca de 400 militantes comunistas, o objectivo desta iniciativa foi o debate em torno das Teses do XVIII Congresso do PCP.

Sob o lema “Por Abril, pelo Socialismo, um Partido mais forte”, a Organização Regional de Setúbal do PCP contribuiu com um amplo debate para a preparação do XVIII Congresso do PCP, seguindo-se agora, em todas as organizações concelhias e sectoriais, assembleias plenárias para discussão das teses e eleição de delegados ao Congresso, bem como debates e outras iniciativas de aprofundamento da discussão.

De seguida porderá ler a intervenção de abertura deste Plenário Regional proferido por Margarida Botelho, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, e responsável pela Organização Regional de Setúbal, e a intervenção de encerramento, realizada por Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.