Dezenas de pais têm endereçado ao Grupo Parlamentar do PCP preocupações com a carência de assistentes operacionais na Escola Básica Presidente Maria Emília.

A Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância Presidente Maria Emília, na Charneca da Caparica, no concelho de Almada, integra o Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio. Construída em 2013, esta escola básica está dotada com 12 salas de aula, três salas de pré-escolar, um refeitório/cozinha, uma biblioteca escolar, sala polivalente, ginásio, sala de professores e gabinetes de trabalho e campo de jogos.

A escola, com 260 alunos de 1º ciclo, tem seis assistentes operacionais, das quais quatro estão ausentes do serviço por questões de saúde, sem terem sido substituídas. Do que nos tem sido transmitido pelos pais, não foram colocadas assistentes operacionais para acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais.

As preocupações prendem-se com a segurança e vigilância dos alunos, mas ao mesmo tempo do cansaço que se sente nas assistentes operacionais em funções, que acabaram por ficar sobrecarregadas de trabalho.

O PCP entende que deve ser atribuída a esta escola o número de assistentes operacionais necessários para garantir o seu bom funcionamento, assegurar a qualidade do processo ensino/aprendizagem e o bem-estar dos alunos.

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo um conjunto de perguntas escritas sobre esta situação:

1 - Qual o acompanhamento que o Governo tem feito em relação às condições de funcionamento da Escola Básica Presidente Maria Emília, em particular quanto à atribuição do número de assistentes operacionais?

2 - Que medidas vai o Governo tomar para assegurar a colocação dos assistentes operacionais nesta escola, que garanta o seu bom funcionamento?

3 - Para quando prevê o reforço do número de assistentes operacionais na escola?