Falta de pessoal no Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Básica Luísa Todi O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que o Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Básica Luísa Todi, em Setúbal, abriu temporariamente a tempo parcial por falta de trabalhadores.

Segundo a informação a que tivemos acesso, há falta de professores de educação especial e de auxiliares de ação educativa para assegurar o adequado funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem. Esta situação põe em causa o trabalho com os alunos com necessidades especiais.

A Escola Inclusiva tem de ser uma realidade efetiva e para isso as escolas têm de ser dotadas dos meios humanos e materiais para que assim seja. Investir na educação, investir na educação especial é investir nas crianças e jovens e no futuro.

A carência de trabalhadores no Centro de Apoio à Aprendizagem nesta escola é resultado do desinvestimento na Escola Pública, que se traduz, por exemplo, na falta de meios humanos, também na educação especial.

O funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem a tempo parcial não é a solução para as crianças com necessidades especiais.Entendemos que o Governo deve rapidamente colocar os professores de educação especial e os auxiliares de ação educativa necessários, para que estas crianças possam ter direito à educação.

Os deputados do PCP questionaram o Governo sobre os seguintes aspectos:

1. Como avalia as condições de funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Básica Luísa Todi?

2. Que medidas pretende o Governo tomar para colocar rapidamente os professores de educação especial e os auxiliares de ação educativa em falta, de forma a garantir o adequado funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem?