Vivemos um tempo marcado pelo aprofundamento da crise económica e social que afecta dramaticamente a vida dos portugueses mas de forma muito particular acentua as desigualdades sociais e piora, dia a dia, a vida das trabalhadoras e das mulheres em geral pondo em causa o estatuto de igualdade de direitos e aviltando a sua condição de dignidade.

Em vésperas do Dia Internacional da Mulher a DORS do PCP salienta três aspectos fundamentais:

• As mulheres têm um papel cada vez mais efectivo no desenvolvimento e progresso do país pois representam hoje 47,2% da população activa, sendo 60% com escolaridade superior, mas a discriminação e a agudização das desigualdades determinaram também o crescimento da sua exploração.

• A contribuição das mulheres para a criação da riqueza em Portugal é cada vez maior e o aproveitamento dessa mão-de-obra feminina, qualificada e competente, seria uma mais valia importante para a saída da crise em que os sucessivos Governos de direita mergulharam o País.

• As mulheres conquistaram direitos e estão determinadas em não os perder. As mulheres lutam pelo direito ao trabalho, pela sua independência económica, lutam pelo trabalho com direitos incluindo o direito ao descanso semanal e a ritmos condignos, lutam pelo aumento dos salários, lutam pelo exercício do direito à função social da maternidade/paternidade, cientes que é urgente outra política.

O Governo do PS bem pode falar da sua "bem intencionada preocupação" pela Igualdade de Oportunidades (como fez no Ano Europeu, com todas as estruturas do

Estado a acenar com prémios e projectos) porque essa "igualdade" não passa de uma rendilhada falácia, desmentida todos os dias nas empresas, nos serviços, na vida.

Na verdade, os últimos dados disponíveis do 3º.trimestre do ano 2009 assim o confirmam. A taxa de desemprego feminino foi de 10,6%; 54,3% dos desempregados de longa duração são mulheres; 23% das mulheres trabalhadoras tinham um vínculo precário, sendo que nas idades dos 25 aos 34 anos era de 32,7%; as mulheres auferem ainda em média um salário inferior em mais de 20% ao dos homens e 12,1% das mulheres trabalhadoras auferem apenas o salário mínimo, enquanto que a % nos homens é de 5,3.

Na região de Setúbal 21.642 desempregados são mulheres correspondendo a 50,82%.

A par desta situação, acresce a discriminação das trabalhadoras em função da maternidade, factor invocado pelo patronato para o crescendo da precariedade laboral e na perpetuação da segregação profissional. São cada vez mais visíveis as dificuldades de acesso ou promoção nas carreiras, das raparigas e mulheres jovens que, para além de serem já claramente preteridas no acesso ao trabalho nas empresas privadas e públicas, muitas vezes não vêem renovados os seus contratos.

As discriminações de género não se limitam à vida activa. A discriminação continua quando a mulher se reforma. Em Março de 2009 a pensão de invalidez correspondia a 77,1% da do homem e a pensão média de velhice era cerca de 60% da pensão média do homem. Por isso a discriminação tem efeitos no estatuto remuneratório das mulheres idosas que engrossam a torrente da pobreza.

Vivemos hoje com índices de pobreza dos maiores da Europa. A pobreza afecta largos sectores de trabalhadores e há uma tendência para o crescimento da pobreza no feminino. Para as mulheres, as trajectórias de pobreza são mais longas, porque elas se encontram estreitamente ligadas aos encargos com a família e ao trabalho doméstico. A agravar os riscos de pobreza das mulheres, verifica-se a inexistência de uma oferta de estruturas de enquadramento das crianças, dos idosos e de dependentes o que pesa sobretudo sobre as mulheres mais carenciadas.

A DORS do PCP salienta, justamente neste Dia Internacional da Mulher, que as mulheres nesta região dão provas de elevada intervenção social e política, capacidade e competência nos vários domínios da vida social, económica, cultural e política e que as mulheres trabalhadoras têm demonstrado uma elevada consciência social e política, na luta em defesa dos direitos, das condições de trabalho, dos postos de trabalho, das suas empresas, em sectores determinantes para as mulheres como são a indústria têxtil, automóvel, electrónica. Mas também as professoras, as enfermeiras, as funcionárias da administração pública central e local, as trabalhadoras do comércio têm mostrado grande determinação em preservar conquistas duramente alcançadas e direitos consagrados na Constituição da República, nomeadamente a saúde, a educação, o trabalho, a igualdade na lei e na vida.

A participação activa de um significativo número de mulheres nos órgãos do poder local, aos vários níveis, para o qual as eleitas da CDU dão importante contributo, nas estruturas do movimento sindical, no movimento associativo e popular ou no movimento de mulheres, traduz a vontade inabalável das mulheres em construir uma sociedade onde as mulheres participem em igualdade de direitos, no respeito pelos seus direitos específicos, uma sociedade onde mulheres e homens, trabalhadoras e trabalhadores sejam parte activa na produção da riqueza e para o progresso.

Na senda da revolucionária Clara Zetkin, a quem hoje devemos tributo pela sua dedicação à causa emancipadora das mulheres, a DORS do PCP apela às mulheres que tomem nas suas mãos a defesa dos seus direitos, prosseguindo o combate às politicas do Governo do PS, e participem nas iniciativas comemorativas desta importante data.

A DORS do PCP expressa nesta data, em que se celebra o centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, a sua saudação pelo inestimável contributo que, na região de Setúbal, as mulheres deram e continuam a dar para a democracia e para a construção de uma sociedade mais desenvolvida, justa e igualitária.

Comemorar os 100 anos da proclamação do Dia Internacional da Mulher é continuar a luta!

No âmbito das comemorações do 8 de Março a DORS do PCP levará a cabo um conjunto de iniciativas de contacto com as mulheres da região. Nestas iniciativas participarão dirigentes da DORS do PCP, eleitas no Poder Local Democrático e a Deputada do PCP na Assembleia da República, Paula Santos.

Deste programa destacamos: