Lutar por mais emprego, exigir apoio aos desempregados

As políticas de direita dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS, nos últimos 35 anos têm conduzido o país à crise, ao desemprego, aos baixos salários, à precariedade, à destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, à corrupção.

No nosso distrito, registam-se os mais elevados níveis de desemprego dos últimos anos. Segundo dados do IEFP, no mês de Dezembro de 2009 estavam inscritos 42.588 desempregados, taxa de 11,67%.

Em relação ao mês homólogo de 2008 houve um aumento de 9.804 inscritos, o que significa que durante 2009, em média, se registaram 26,8 desempregados por dia e um crescimento percentual de 29,9%.

Do número total de desempregados 10,70% são jovens com menos de 25 anos e 28,80% (12265) são desempregados de longa duração.

Este grave problema social é ainda mais dramático pelo facto de vários milhares de desempregados não terem qualquer tipo de apoio social. O desemprego afecta a saúde, representa uma grande instabilidade pessoal e familiar e até a exclusão social. No plano económico é um factor de perda de produção e de poder de compra, um factor de pressão sobre o sistema de segurança social, um obstáculo ao desenvolvimento.

No dia 23 de Fevereiro, vão realizar-se um conjunto de acções de contacto e esclarecimento com trabalhadores desempregados nos Centros de Emprego da região.

Estas acções têm como objectivo esclarecer que os mais de 42 mil desempregados da região poderiam criar riqueza para o país e que é absolutamente necessário o apoio aos desempregados, assim como, uma política que fomente o emprego, a produção nacional e aproveite as capacidades dos trabalhadores.

Estas iniciativas inserem-se numa programação nacional de contacto e acções sobre o desemprego e a criação de emprego, que na Península de Setúbal será marcada por acções de rua em todos os Centros de Emprego da região e pela Sessão Pública " Lutar por mais emprego, exigir apoio aos desempregados" com o Secretário Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no Barreiro, pelas 16h, na Cooperativa Cultural Popular Barreirense.

Lutar contra a precariedade, exigir emprego com direitos

A precariedade generaliza-se, sobre a forma de recibos verdes, contratos a prazo, trabalho subcontratado, estágios que se eternizam, trabalho clandestino e ilegal, e todas estas formas de trabalho precário têm com objectivo a máxima exploração para os trabalhadores e o máximo de lucro para o grande patronato.

Com a alteração do Código do Trabalho pelo Governo PS, a precariedade passou a ter uma cobertura legal ainda maior. Os trabalhadores em situação precária vivem com a instabilidade, a insegurança, os baixos salários e a ameaça do despedimento.

Na nossa região a precariedade encontra-se um pouco por todos os locais de trabalho do sector público e privado.

As grandes superfícies comerciais abusam dos contratos ao mês ou a tempo parcial.

Na administração pública a situação é gritante pois é o próprio Estado que promove a precariedade, quer com CEIS (ex.POC's) nos mais diversos sectores, quer colocando trabalhadores na mobilidade especial e que estão agora a ser substituídos por serviços externos, quer com os contratos temporários ou à hora, de professores, enfermeiros, auxiliares de acção educativa e de acção médica, quer dos muitos tarefeiros que não têm qualquer vínculo, apesar de todos ocuparem postos de trabalho permanentes e serem indispensáveis para o funcionamento dos serviços.

O Governo PS foi também responsável pela destruição do Arsenal do Alfeite e os seus cerca de 1300 postos de trabalho. Com a criação do Arsenal do Alfeite, SA, colocaram-se trabalhadores da administração pública na mobilidade especial, e os cerca de 600 trabalhadores que permanecem perderam o fundamental dos seus direitos adquiridos e podem ver o seu contrato de trabalho terminado a qualquer momento com um aviso prévio de 90 dias. Verificam-se também situações de discriminação salarial entre trabalhadores que desempenham as mesmas funções, sendo que os trabalhadores de empresas prestadoras de serviços auferem salários mais elevados do que os trabalhadores do Arsenal do Alfeite.

Com a justificação da crise, o patronato aproveitou o ano de 2009 para ferozes ataques contra os direitos dos trabalhadores - despedimentos ilegais, alteração de horários, salários baixos, subsídios de férias e de natal não pagos. Com a conivência do Governo centenas de trabalhadores viram os seus salários reduzidos por via da aplicação do Lay-Off, e os cofres da Segurança Social penalizados.

- Alguns exemplos de precariedade:

A SN/Seixal (sector metalúrgico) uma empresa com 380 trabalhadores tem 252 em situação precária (contratados a termo certo, por tempo indeterminado ou trabalho temporário). Esta empresa impôs que os trabalhadores gozassem férias de 2010 em Fevereiro e Março, e pretende ainda que os trabalhadores utilizem este ano 5 dias de férias de 2011.

Na Lisnave (Estaleiro da Mitrena em Setúbal) trabalham, em momentos de maior fluxo de trabalho, cerca de 2000 trabalhadores mas apenas 300 são trabalhadores efectivos da Lisnave. No total 900 trabalhadores são de empresas do Grupo Lisnave e os restantes são trabalhadores de prestadores de serviços. No estaleiro 200 trabalhadores da Select, ex-trabalhadores qualificados da Getnave e Erectra, desempenham funções necessárias e ocupam postos de trabalho permanentes mas o que lhes está proposto num futuro próximo é a integração numa nova empresa, Lisnave Yards, sem os direitos dos trabalhadores da Lisnave e com salários mais baixos.

No Parque Industrial da Autoeuropa, a Schnellecke criou a empresa Plantfild, com o objectivo de reduzir salários e direitos. A nova empresa tem 67 trabalhadores e apenas 2 são efectivos.

No MTS (Metro Transportes do Sul) utiliza-se de forma sistemática o trabalho precário, apesar de toda a actividade ali desenvolvida ser de carácter permanente, alteram-se escalas na última hora e exige-se a polivalência de funções aos trabalhadores.

Estes são apenas alguns exemplos de situações de precariedade que se encontram na nossa região, no sector público e privado. No decorrer da Campanha "Lutar contra as injustiças - Exigir uma vida melhor" vamos realizar um Roteiro Contra a Precariedade, no dia 25 de Fevereiro, quinta-feira. Esta acção terá como objectivo o contacto com trabalhadores de diversas empresas e locais de trabalho, assim como a denúncia e a solidariedade do PCP com os trabalhadores em situação precária.

Nesta campanha reafirmamos as nossas propostas para ultrapassar a crise e combater as injustiças e desigualdades. A situação do país reclama uma política de ruptura, patriótica e de esquerda, comprometida com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do Povo que assegure:

• 
  A valorização dos salários, das reformas e das pensões, o apoio às MPME's e a justa tributação dos lucros escandalosos dos grandes grupos económicos, como forma de promover uma justa distribuição da riqueza.

• 
  Um papel determinante do estado na Economia, designadamente pelo controlo dos sectores estratégicos - banca, transportes, energia e telecomunicações.

• 
  A valorização e defesa dos serviços, com o reforço do ensino público, gratuito e de qualidade, a defesa do Serviço Nacional de Saúde impondo o seu alargamento e gratuitidade, a valorização da segurança nacional.

• 
  O reforço do conjunto das prestações e direitos sociais, designadamente com o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego ou o direito à reforma para quem tenha mais de 40 anos de descontos.

• 
  A defesa da produção nacional, com apoio à industria, à agricultura e às pescas, aproveitando os recursos e capacidades do nosso país e do nosso povo.

Num tempo em que se apela ao conformismo e em que muitos dos arautos do capitalismo insistem na tese de que não há outro caminho, esta acção do PCP pretende também mostrar que o país não está condenado ao atraso e à estagnação.

Vale a pena Lutar!

Nos últimos anos assistimos às mais importantes lutas de massas, que obrigaram o Governo a recuar em muitas matérias, de que é exemplo, o acordo que foi obrigado a assinar com os professores. Foram essas lutas que impuseram ao PS uma pesada derrota nas eleições, com a perda da maioria absoluta. As últimas semanas foram de luta e de demonstração de descontentamento com a realização da maior manifestação nacional, desde sempre, dos enfermeiros e a grandiosa manifestação da administração pública.

O mês de Março será um mês de luta de um conjunto de sectores e empresas e só com a luta será possível exigir melhores salários, emprego com direitos, melhores serviços públicos, apoio à produção nacional.

A luta é o caminho para continuar a exigir uma vida melhor.

Todos os que não se conformam com o rumo de declínio nacional e de injustiça social do nosso país tem, no PCP, a força, a vontade e a determinação para construir uma vida melhor.

Programação das acções de contacto com os trabalhadores e as populações por toda a região

Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

• Centro de Emprego de Almada, 8h30

• Centro de Emprego do Barreiro - 9h00

• Centro de Emprego do Montijo - 9h00

• Centro de Emprego do Seixal - 8h40

• Centro de Emprego de Setúbal - 8h30

• Sessão Pública "Lutar Por Mais Emprego, Exigir Apoio Aos Desempregados"- 16h, Cooperativa Cultural Popular Barreirense, com o Secretário Geral do PCP Jerónimo de Sousa

 

Quinta-feira, 25 de Fevereiro

Roteiro da Precariedade:

• 7h00, Lisnave

• 9h30, Segurança Social

• 11h30, MTS em Cacilhas

• 14h30, Parque Industrial da Autoeuropa

• 17h00, Arsenal do Alfeite,SA