Na sequência das jornadas de trabalho que os deputados do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira e Inês Zuber, levaram a cabo no início de Abril na Península de Setúbal, foi entregue um conjunto de perguntas à Comissão Europeia. Entre estas, está um grupo de questões levantadas durante a reunião de João Ferreira com moradores e associações do Bairro da Bela Vista, em Setúbal.

"Numa reunião recente com diversas entidades com intervenção no Bairro da Bela Vista, em Setúbal, fui alertado para vários dos problemas que enfrentam as comunidades locais e cuja resolução carece de um conjunto de intervenções dos poderes públicos.

A profunda crise económica e social vivida em Portugal, com níveis inauditos de desemprego, situação agravada pela aplicação do programa UE-FMI, afecta sobremaneira a situação dos moradores dos bairros e torna mais importante a acção de um conjunto de associações que, ao longo do tempo, têm desenvolvido uma destacada intervenção social e cultural junto da população dos bairros.

Entre as diversas questões abordadas durante esta reunião contam-se, entre outras: as dificuldades de acesso a fundos comunitários, devido à elevada burocracia e aos custos inerentes aos processos de candidaturas (que excluem do acesso a fundos comunitários mais de 90% dos actores activos nos bairros); a necessidade de criação de centros de ocupação de tempos livres, destinados aos jovens dos bairros; a necessidade de criação de oportunidades de emprego para os moradores do bairro, em especial os mais jovens, que passem por programas de formação profissional.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que medidas estão previstas para facilitar e desburocratizar a candidatura a fundos da UE, nomeadamente por parte de pequenas associações, com parcos meios logísticos e financeiros, como as que têm vindo a intervir nos bairros da Bela Vista?

2. Que programas e medidas poderão apoiar a criação e funcionamento de centros de ocupação de tempos livres, destinados aos jovens destes bairros?

3. Que programas e medidas poderão apoiar a criação de oportunidades de emprego para os moradores do bairro, em especial os mais jovens, nomeadamente através da criação e funcionamento de programas de formação profissional (possivelmente em articulação com empresas locais)?

4. Que programas da UE na área da cultura podem apoiar o desenvolvimento de projectos de teatro na área da lusofonia, que estimulem a participação de agentes culturais de diversos países lusófonos?

5. Que programas e medidas podem apoiar a construção de um teatro na zona da Bela Vista, que sirva a população dos seus bairros?”